TJSP 04/06/2018 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1025
ROBERTO MEGON - - Luiz Fernando Teixeira Marinho - - JOAO HENRIQUE DE SOUSA - - Alexandre Carneiro - HORMENIO
APARECIDO DE ALMEIDA - - VALDIR ORQUIZA - Defesa: apresentar memoriais - prazo de 05 dias - ADV: LUÍS EDUARDO DE
FREITAS ARATO (OAB 202639/SP), GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2018
Processo 0000053-55.2017.8.26.0302/01 - Precatório - Reajustes e Revisões Específicos - Miguel Miquelotti - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Providencie a Serventia o cadastro de novo incidente de precatório, observadas as diretrizes indicadas a
fls. 33.Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), RODRIGO FERNANDO NAVAS (OAB 197932/
SP), BENEDITO NAVAS (OAB 88308/SP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP)
Processo 0000053-55.2017.8.26.0302/02 - Precatório - Reajustes e Revisões Específicos - Miguel Miquelotti - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Providencie a Serventia o cadastro de novo incidente de precatório, observadas as diretrizes indicadas a
fls. 29.Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), RODRIGO FERNANDO NAVAS (OAB 197932/
SP), ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO (OAB 46611/SP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP)
Processo 0000319-08.2018.8.26.0302 (processo principal 1010414-17.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Yvette Kaieck Elid - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV:
LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), BRUNA ARIELLE DE
GODOI (OAB 343234/SP)
Processo 0001860-76.2018.8.26.0302 (processo principal 0004930-09.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Dezolina Padovan Magri - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ante o silêncio da autora presume-se o cumprimento voluntário da obrigação, motivo pelo qual julgo extinto presente incidente
de cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do C.P.C.Expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda
Pública do valor depositado nos autos, intimando-se para retirada em 30 dias.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas
as cautelas legais.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: SILVIO
FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP)
Processo 0002180-97.2016.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Leandro Henrique
Fascina - - Natalia Carolina Aragão - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo
de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP),
CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 0003008-25.2018.8.26.0302 (processo principal 1007474-16.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Giuliana Chiavari Franceschi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Vistos.Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador,
do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.Decorrido, retornem os autos conclusos.Anoto que de
conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma
contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV: EDENILSON ALMEIDA DE LIMA (OAB
202601/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 0003009-10.2018.8.26.0302 (processo principal 1011263-23.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marcos Aparecida Mattos Faceiro Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Vistos.Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do
Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil.Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.Decorrido, retornem os autos conclusos.
Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV: EMANUEL FONSECA
LIMA (OAB 277777/SP), EDENILSON ALMEIDA DE LIMA (OAB 202601/SP)
Processo 0003013-47.2018.8.26.0302 (processo principal 1000905-62.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Matheus Navarro Fini Carezia - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública
INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil.Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.Decorrido, retornem
os autos conclusos.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV:
NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 0003014-32.2018.8.26.0302 (processo principal 1003423-25.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Jose Roberto Velho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo
Previdência - SPPREV - Vistos.Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA,
na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil.Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.Decorrido, retornem os autos
conclusos.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV: ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), CARLOS ALEXANDRE
TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 0003238-67.2018.8.26.0302 (processo principal 1002053-45.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Paulo Sergio do Carmo - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Acolho fls. 116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º