Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1904 299755/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2021 Processo 0000025-92.2021.8.26.0352 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4978 fins do artigo 15, VI, da CF/88; Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD), noticiando a condenação; Intime-se o réu a pagar, voluntariamente, a multa aplicada, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 686 do Código Penal; Expeça-se guia de execução penal. Dispensado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2332 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2022 Processo 0000049-23.2021.8.26.0352/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Vistos. Nos termos da certidão exarada pela serventia - fl. 11, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1805 COLOMBELLI - Defensor apresentar alegações finais no prazo legal.Int. - ADV: VANDER JOSÉ DA SILVA JAMBERCI (OAB 168976/SP) Processo 1000430-82.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.H.P. - - R.P. Manifestem-se as partes em cinco dias justificando o não comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2014 a anuência tácita da parte contrária (fls. 40). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á por intermédio de peticionamento eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1799 possibilidade de citação por hora certa está consolidada, conforme ENUNCIADO 110 do FONAJE (No Juizado Especial Criminal é cabível a citação com hora certa - XXV Encontro São Luís/MA). 4- Apenas no caso de impossibilidade absoluta de utilização dos recursos tecnológicos para comparecimento àtel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1822 Processo 0000047-53.2021.8.26.0352 (processo principal 0000305-10.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edvaldo Rodrigues de Oliveira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2108 OLIVEIRA ZANA - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a sentença tal como fora lançada. Não obstante, ante a juntada do contrato avençado entre o advogado e seu cliente fl. 47/51, defiro pretensão quanto ao destaque dos honorários contratuais, no patamar de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2127 pela Lei nº 11.960/09. Anoto que para fins de atualização monetária deverão ser utilizados os índices de correção do IPCA-E, conforme decidido pelo STJ no julgamento proferido em 22/02/2018 no REsp 1.495.146-MG (TEMA 905), de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques. Com o advento da Emenda Const