Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 395 São Paulo 1500108-22.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500108-22.2022.8.26.0571;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 852 1500586-25.2021.8.26.0196/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3041 cumprimento de pena, vencido o Desembargador Pinheiro Franco que indeferia o pedido e não declara. Comunique-se o Juízo de Conhecimento. Advs: Alex Henrique dos Santos (OAB: 363981/SP) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000394-36.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3468 judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. (....)§ 8º O formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1567 Nº 9203820-75.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Damiao Rosa do Nascimento (aj) - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 221226. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 7 de abril de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5801 processual Mérito recursal Obrigação propter rem Autora titular de direitos sobre o imóvel Informação obtida pelo condomínio junto à vendedora a respeito da ausência de distrato da unidade Restituição deve ser postulada junto à vendedora Pedido contraposto improcedente Inexistência litigância de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3165 Processo 0000393-43.2021.8.26.0145 (processo principal 0000909-97.2020.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cintia de Andrade - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do exequente nestes autos. (Manifeste-se o exequente) - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 36688

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2823 concedida nos autos. Expeça-se certidão de honorários, se for o caso. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao IIRGD e ao TRE, e oficie-se para destruição de eventual contraprova (art. 72, Lei 11.343/06). P.I.C. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/S