Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1841 MIGUELÓPOLIS Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2018 Processo 0000039-18.2017.8.26.0352 (processo principal 1001304-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1810 STJ).Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Eventual causa de isenção deverá ser avaliada pelo Juízo da Execução Penal.Por fim, arbitro os honorários advocatícios ao Defensor nomeado nos autos, nos termos do convênio OAB/PGE.Após o trânsito em julgado desta sentença, tomem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1797 Processo 3000144-80.2013.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rogerio Fernandes Aguiar - Vistos.Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2072 expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000059-77.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FLORANETE BATISTA BARBOSA MONTEIRO - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1359 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2017 Processo 0000037-48.2017.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1808 Processo 0000027-72.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1851 quinze dias para contestação (Enunciado 13, FONAJE, aplicado em consonância com o Enunciado 01, EFP), contados da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1575 RELAÇÃO Nº 0171/2016 Processo 0000059-77.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FLORANETE BATISTA BARBOSA MONTEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Ante a inércia da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pela parte requerente.Os dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2072 expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000059-77.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FLORANETE BATISTA BARBOSA MONTEIRO - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1432 tentativa conciliatória, no endereço supra.II- Intimem-se a parte autora e a parte requerida (supra qualificadas) para comparecer à audiência, sob pena pena de extinção (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 para a autora) e revelia para a requerida.III- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. C