Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3451 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2022 Processo 1000767-56.2022.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jairo Placedino dos Santos - fica i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2658 agendamento da audiência de tentativa de conciliação na contestação. Consigne-se, ainda, a advertência da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo (art. 6º, VIII, do CDC). Com a vinda da contestação, dê-se vista a parte autora para manifestação. Ao fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3085 das pesquisas de bens móveis e imóveis em nome dos genitores do falecido Noel de Araújo, deverá o requerente apresentar os dados qualificativos para ser possível a realização das diligências, que ficam desde já deferidas (RENAJUD E ARISP). Abrase vista ao Ministério Público. Outrossim, quanto ao pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3302 Pedrozo - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo(a) requerido(a). - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP) Processo 1000364-87.2022.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3402 Processo 0000037-67.2019.8.26.0420/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Valeria Cristina de Oliveira Franco PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Comprovado o depósito do valor relativo aos precatórios do Mapa Orçamentário de 2020 (fls. 40/48), aguardem os autos, pelo prazo de 60 (sessenta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3403 seus parágrafos do Código Processo Penal. A audiência supra será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, razão pela qual DETERMINO as seguintes providências: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS e ao necessário agendamento junto à Unidade Prisional em que se encontra o réu, n