5 resultados encontrados para 0000067-89.2010.8.26.0300 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0011309-39.2013.8.26.0268 0016569-03.2014.8.26.0482 0017545-73.2012.8.26.0322 0022374-85.2014.8.26.0562 0022646-37.2014.8.26.0576 0037728-37.2014.8.26.0050 0050865-86.2014.8.26.0050 0066290-56.2014.8.26.0050 0086335-23.2010.8.26.0050 3000888-12.2013.8.26.0470 0015092-93.2014.8.26.0562 0017144-47.2014.8.26.0664 0018011-94.2014.8.26.0161 0022462-26.2014.8.26.0562 0035992-71
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 283 9000034-74.2011.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 000122431.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: E. da S. B.; Advogado: Antonio de Siqueira Ramos (OAB: 111596/ SP); Advogada: Simone Sandra da Silva Figueredo (OAB: 290844/SP); Apelado: M. P. do E. d
TJSP 07/10/2015 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1397 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vagner Alves Evangelista - Advogada: Marcia Soares de Carvalho (OAB: 266389/SP) 75 - 0003117-41.2009.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator Salles Abreu - Revisor Ivana David Apelante: Israel Fernandes de Lima - Apelado: Ministério Públic
TJSP 06/11/2015 - Pág. 1938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1938 Paulo - Apdo/Apte: Luiz Felipe Borges Pinto - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento parcial ao recurso ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e determinar que o réu inicie o cumprimento da pena em regime fechado.