Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 378 Paulo 0000069-44.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000069-44.2014.8.26.0292; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 659 0000041-68.2021.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000041-68.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 494 dos Tribunais, página 977; 2. Superior Tribunal de Justiça, REsp 991.030/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/05/2008, DJe de 15/10/2008), a presente sentença gera efeitos imediatamente e retroativamente à data da citação, e eventual apelação contra a mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1023 formulada ás fls. 212, oficiando-se ao Banco. Saliento que a medida se mostra imprescindível para o prosseguimento das investigações de suposto delito de estelionato, ora investigado. No mais, aguarde-se o termino das investigações. - ADV: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8294 Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Roberto Nery da Silva (OAB: 347223/SP) - 8º Andar Nº 1522235-81.2020.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 772 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000659-04.2021.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.F.C. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001747-50.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 070/2016 - Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1053 Processo 1008872-91.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Família - P.M.S.O. - D.M.O. - Vistos. Expeça(m)se certidão(ões) de honorários, conforme formulário padrão da Defensoria Pública de São Paulo a quem cabe o respectivo arbitramento No mais, aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1155 cabível neste momento, pois sequer iniciou a instrução. Acolho os documentos e defiro a produção da prova oral requerida. Ante os comunicados CG 284/2020, 317/2020 e 2557/2020, comunicado conjunto n.º 581/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento, nos moldes do artigo 400 do C.P.P., par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 827 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2021 Processo 0000069-44.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.H.S. - 4.Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu CARLOS HUMBERTO DA SILVA a cumprir