Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2018 SP), CAIO CAMARGO NUNES DA SILVA (OAB 338371/SP) Processo 0001982-55.2020.8.26.0323 (processo principal 1002172-69.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.R.R. - - A.B.R.S.S. - - J.M.R.S.S. - “Comprove a parte exequente o encaminhamento do ofício de fl.65, Prazo de 15 dias” ADV: ANDERSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2981 Nº 0001540-06.2014.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Apelante: Eduarty Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Superado o segundo grau de jurisdição, independentemente do trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2981 Nº 0001540-06.2014.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Apelante: Eduarty Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Superado o segundo grau de jurisdição, independentemente do trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1585 0000032-93.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Mauricio Valala - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Weder Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 158) 0000032-98.2016.8.26.0598 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2981 Nº 0001540-06.2014.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Apelante: Eduarty Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Superado o segundo grau de jurisdição, independentemente do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2121 Justiça, a garantia da ordem pública para fazer cessar a reiteração criminosa é fundamento idôneo para a decretação e a manutenção da prisão preventiva, quando há registro anterior de envolvimento em prática delitiva, circunstância que revela a propensão do agente para a prática de atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1549 RELAÇÃO Nº 0227/2022 Processo 0000031-55.2022.8.26.0323 (processo principal 1003166-63.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - VISTOS. Informado o não cumprimento da obrigação no prazo estabelec