TJSP 06/09/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2018
SP), CAIO CAMARGO NUNES DA SILVA (OAB 338371/SP)
Processo 0001982-55.2020.8.26.0323 (processo principal 1002172-69.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.C.R.R. - - A.B.R.S.S. - - J.M.R.S.S. - “Comprove a parte exequente o encaminhamento do ofício de fl.65, Prazo de 15 dias” ADV: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO (OAB 387504/SP)
Processo 1001423-47.2021.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos do resultado de fl. 65. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2022
Processo 1001390-23.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giuliano Borges da
Costa - “À parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)”. - ADV:
PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 1003036-05.2021.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Osmar Russo Cerbino - - Maria
Isabel Cerbino e outro - Regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do
CPC). - ADV: RICHARD DA COSTA CERBINO (OAB 424695/SP)
Processo 1003780-68.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Saúde - Prefeitura Municipal de Lorena - - Dolores
Ferreira de Abreu - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o relatório social pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO (OAB 387504/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2022
Processo 0000070-04.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000070) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - CELSO FERNANDES JUNIOR - Cota retro: Indefiro. Com respeito à douta Promotora de Justiça, a providência
reclamada não cabe a este Juízo, mas sim à Promotoria Local. Assim, retornem os autos ao Parquet. - ADV: SERGIO DOMINGOS
DE SOUZA (OAB 289953/SP)
Processo 0001089-16.2010.8.26.0323 (323.01.2010.001089) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - T.R.Z. - Cota retro: Indefiro. Com respeito à douta Promotora de Justiça, a providência reclamada não cabe a este
Juízo, mas sim à Promotoria Local. Assim, retornem os autos ao Parquet. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 224414/SP)
Processo 0001361-97.2016.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.F.F.S. - No mais, intime-se o
defensor nomeado da audiência designada para o dia 13/10/2022 às 15:15h. - ADV: JANETE GRILO (OAB 340074/SP)
Processo 0004349-28.2015.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andre Luiz Soares Honorato - Cota
retro: Indefiro. Com respeito à douta Promotora de Justiça, a providência reclamada não cabe a este Juízo, mas sim à Promotoria
Local. Assim, retornem os autos ao Parquet. - ADV: RAPHAEL LUAN GONÇALVES BARBOSA (OAB 381723/SP)
Processo 0004445-14.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004445) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - L.L.T. Cota retro: Indefiro. Com respeito à douta Promotora de Justiça, a providência reclamada não cabe a este Juízo, mas sim à
Promotoria Local. Assim, retornem os autos ao Parquet. - ADV: DANIEL DE JESUS CANETTIERI (OAB 236758/SP)
Processo 0005291-60.2015.8.26.0323 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON EDUARDO DE
ALMEIDA - Tendo em vista que o réu não foi localizado para citação pessoal e, citado por edital, não constituiu Defensor e
não compareceu em juízo, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de
Processo Penal. - ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP)
Processo 1500557-92.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO FELLIPE FERREIRA - REGIME ABERTO - ADV: MARCELO AUGUSTO PAZZINI ROSSAFA (OAB 373328/SP), JOSE
RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP)
Processo 1500653-73.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS DA SILVA GARCIA - - MARCOS PAULO DA SILVA VIEIRA - Recebo os recursos defensivos interpostos nos moldes do
§ 4º do art. 600 do CPP. Abra-se vista às defesas para contrarrazoarem o recurso ministerial. Após, com o cadastramento do
processo de execução provisória, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e cautelas de praxe.
- ADV: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP), LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/
SP), CARLOS EDUARDO DUENHAS BARBOSA (OAB 421408/SP)
Processo 1500791-74.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL LUIZ DE PAULA SANTOS - Fls. 210: Respeitosamente, a distribuição de procedimento acerca da conduta atribuída à
DIEGO cabe ao postulante, facultando-se ao Parquet a extração de cópias por meio eletrônico. - ADV: BRUNA FERNANDA DOS
SANTOS UMBERTO (OAB 419614/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS DA SILVA MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2022
Processo 0008065-68.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008065) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- F.L.R.C. - À Defesa para apresentar memoriais no prazo legal - ADV: VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º