Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2204 RELAÇÃO Nº 0002/2014 Processo 0027023-28.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027023) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - M. S. - Instrução, Debates e Julgamento Data: 04/02/2014 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência - 1º andar, s/nº Situacão: Pendente - ADV: WELLINGTON DE SOUZA (OAB 250572/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4327 que possa auxiliar na análise do pedido de fornecimento dos tratamentos solicitados. Deverá o órgão esclarecer os seguintes questionamentos, além daqueles que achar adequado à resolução da controvérsia: 01. Há necessidade de fornecimento dos medicamentos descritos no receituário de fl. 07 para o trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3626 Processo 1003981-37.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Clara Moraes dos Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2020/002651 HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3469 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2019 Processo 0000072-44.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000072) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Batista de Lima e outros - Manifeste-se o Devedor sobre o Auto de Reavaliação de fls. 433. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3735 Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2022 Processo 0000004-94.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000004) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dulce Diva Leite e outros - Catarina de Sene Lima e Silva Caldas - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3533 RELAÇÃO Nº 0239/2020 Processo 0003301-53.2012.8.26.0480 (480.01.2007.002371/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Francisco Emilio de Oliveira - - Francisco Emilio de Oliveira - Cuida-se de processo criminal que tramita contra FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3598 presencial.a) O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta), nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º, da Lei 6830/80).b) Com a confecção do Edital, providencie a serventia sua afixação no átrio do Fórum local (art. 22, da Lei 6830/80).c) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3406 Processo 0000072-44.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000072) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Batista de Lima - Feito nº 1996/000238 Fls. 460/461: Considerando que houve o parcelamento administrativo do débito, suspendo o leilão. Intime-se o leiloeiro. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3598 presencial.a) O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta), nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º, da Lei 6830/80).b) Com a confecção do Edital, providencie a serventia sua afixação no átrio do Fórum local (art. 22, da Lei 6830/80).c) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2445 legislação consumerista garante aos consumidores a possibilidade de ajuizamento da execução derivada de decisão proferida no julgamento de ação coletiva no foro de seu domicílio Inteligência dos artigos 98, § 2º, inciso I e 101, inciso I do Código de Defesa do Consumidor Recurso provido (TJSP, Ag