Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1355 defensor nomeado para a apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 IP-Flagr. : AUTOR : EXECTDO : ADVOGADO : VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 491 205/2011 - Lençóis Paulista Justiça Pública Ederson Argentino 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LENÇÓIS PAULISTA EM 12/01/2018 PROCESSO :0009414-51.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1669 JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2021 Processo 0000072-73.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Parte: MARCEL DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1583 seguinte redação: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e, torno definitiva a liminar concedia às fls. 32/33 e assim, determino que os débitos efetuados pelo banco réu a título de amortização de empréstimos sejam limitados a, no máximo, 30% dos vencimentos líquidos da autora, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1351 41, do Código de Processo Penal. As circunstâncias de tempo, lugar e modo da conduta estão expressas em detalhes. Os fatos estão individualizados de forma clara e precisa. O mais, é atinente ao mérito, havendo justa causa para instauração da presente ação penal, nos termos da denúncia, obedecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1418 o pagamento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Int.. - ADV: EVANDRO ROCHA CAMARGO (OAB 183551/SP), VIRGILIO FELIPE (OAB 38966/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP) Processo 0008872-03.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008872) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1772 Processo 0002085-40.2021.8.26.0319 (processo principal 1001072-23.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Roseli Rodrigues Serafim - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) sobre os resultados do SISBAJUD e RENAJUD no prazo legal. Nada Mais. - ADV: JULIANA MOREIRA (OAB 165777/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1403 SP), REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB 152524/SP) Processo 1501266-34.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WASHINGTON LUIZ PEREIRA 1- Fls. 73: Expeça-se a certidão de honorários advocatícios, fixados em 70% do valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1430 para cumprimento através do oficial de plantão. Efetivada a busca e apreensão, comunique-se imediatamente, via mensagem eletrônica, o juízo de Macatuba/SP (Art. 3º, parágrafo 13 do decreto Lei 911/69). Após, remeta-se para a Comarca de origem. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1558 Lencois Paulista, 31 de março de 2022. - ADV: JULIENE SABINO DA SILVA (OAB 186593/MG) Processo 1004246-06.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Conceito - Urbanizacao e Terraplenagem Ltda - Epp - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA SAAE e outro - Ma