10 resultados encontrados para 0000074-88.2022.8.26.0291 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007819-57.2001.8.26.0291 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO : 18/2001 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : S.R.M.B. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009278-94.2001.8.26.0291 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 246/2001 - Jaboticabal AUTOR : J.P.
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 995 PROCESSO : 1502979-89.2022.8.26.0291 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3053517/2022 - Taiacu AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WELLINGTON ROGÉRIO PIÇUTI VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002438-33.2022.8.26.0291 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2085911/2021 - Jaboticabal A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 977 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 13/2011 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública RÉ : Marlene Pereira da Conceição ADVOGADO : 263039/SP - Grazieli Aparecida Raymundo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0010511-47.2021.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 913 designada para a realização das entrevistas. Intime-se. Jaboticabal, 01 de abril de 2022. - ADV: DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), PRISCILA DE SOUZA CARVALHO (OAB 434104/SP) Processo 1003481-22.2021.8.26.0291 - Providência - Entidades de atendimento - S.E.I.V.S. - Vistos. Defiro o requerimento retro do M
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 762 Solicitar junta a testemunha/vítima, um e-mail válido (se possível número de telefone para contato) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a testemunha/vítima, que seu depoime
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1315 Penal (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. A questão da responsabilidade do agente pelo fato ocorrido e pelo delito que lhe é imputado são matérias que se referem ao
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2672 residencial por ele informado perante à Autoridade Policial (fls. 12), conseguiu empreender fuga e foi abordado na casa ao lado, onde estavam outros dois indivíduos (Douglas e Diego). Em decisão proferida em 23.04.2022 (fls. 116), a Magistrada de Plantão manteve a decisão recorrida, encaminhando o feito para
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 694 RELAÇÃO Nº 0079/2022 Processo 0000074-88.2022.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como forma de suspensão do processo - O.F.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1092 remessa de relatório, ao final do prazo acima estabelecido, indicando de forma expressa a possibilidade de encerramento da medida. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. Jaboticabal, 31 de agosto de 2022. - ADV: JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP) Processo 0000074-88.2022.8.