10 resultados encontrados para 0000075-02.2015.8.26.0394 - data: 18/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 0004500-57.2014.8.26.0572 0012853-28.2013.8.26.0053 0903012-62.2012.8.26.0103 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 0004782-68.2014.8.26.0484 0041191-72.1999.8.26.0224 0969678-97.2012.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0029788-21.2012.8.26.0590 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Apelação 0012182-60.2007.8.26.0038 0017731-88.2015.8
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 415 Urbano; Apelante: fazenda pública do município de campo limpo paulista; Advogada: Maria Ines Ungaro Favero (OAB: 37534/ SP); Apelado: Superagro S A Fertilizantes e Inseticidas; Advogado: Gilson Roberto Pereira (OAB: 161916/SP); 2050209-84.1995.8.26.0366; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuç�
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1576 REQDA : LUCIA PIASSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000074-17.2015.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.L.R.M. ADVOGADO : 311952/SP - Renato Amorim da Silva REQDO : MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000075-02.2015.8.26.0394 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2514 imposto, e, após o decurso de dois anos, dê-se vista ao Ministério Público e venham os autos conclusos para a extinção da punibilidade, se for o caso. Decisão publicada em audiência, registre-se. Intimados os presentes”. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP) Processo 0003428
TJSP 22/05/2017 - Pág. 2372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2372 RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thiago de Paula Leite (OA
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2372 à audiência de conciliação a ser designada, advertindo-a de que o prazo para contestação de 15 dias úteis será contado a partir da realização dessa audiência e que a ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do C
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2021 obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes” (STF AI AgR ED nº 655.834 RJ 2ª T. Relator Min. Celso de Mello J. 12.08.2008 DJ 05.09.2008 v.u.).Ante o exposto, não havendo qualquer contradiç�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 963 CPC/15. Cuida-se de mandado de segurança originário com pedido de liminar impetrado por Marly Aparecida Garcia Souto contra ato do MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, consistente na decisão interlocutória proferida em sede de cumprimento de v. acórdão já transitado em julgado (Apelação Civel nº 002116
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2058 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2016 Processo 0000075-02.2015.8.26.0394 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA DO CARMO DE MOURA GONÇALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUICÍPIO DE NOVA ODESSA - Vistos.Acolh