11 resultados encontrados para 0000075-91.2022.8.26.0382 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2886 Processo 0000074-09.2022.8.26.0382/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Oliveira e Olivi Advogados Associados - Ciência à requerente acerca da petição e documentos apresentados pela Ent. Devedora, bem como acerca do prazo de 05 (cinco) dias para se manifesta
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2597 da Conceição Vieira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Diante de todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Amadeu da Conceição Vieira para (i) declarar a inexigibilidade das faturas de novembro/2021 (R$2.015,76), dezembro/2021 (R$2.727,91) e março/2022 (R$913,48), e (i
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2824 Processo 1000339-62.2020.8.26.0382 - Ação Civil Pública - Ensino Fundamental e Médio - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - 1. Com a vinda do parecer ministerial de fls. 3635/3639, venham os autos conclusos para sentença. Int. N.Paulis
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2685 Processo 0000075-91.2022.8.26.0382 (processo principal 1500002-21.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Oliveira e Olivi Advogados Associados - Ciência as partes acerca do decurso do prazo de recurso da decisão de fls. 24/25,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2404 Processo Civil.” - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP) Processo 0000095-19.2021.8.26.0382 (processo principal 1000236-55.2020.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - J.C.S.J. - Ciência ao autor acerca do ofício juntado às fls. 104/105. Manifeste-se assim requerendo o que é de direit
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3004 RELAÇÃO Nº 0772/2022 Processo 0000073-24.2022.8.26.0382/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Oliveira e Olivi Advogados Associados - 1. Diante da certidão de fls. 63, expeço nova decisão, com o mesmo teor da decisão de fls. 60, para possibilitar a expedi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2277 2022. - ADV: YASMIN SIMONI TAMASSI PATRICIO (OAB 302404/SP), SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB 100785/ SP) Processo 1000180-85.2021.8.26.0382 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.L. - - M.L.L. - R.M.L. - 1. Diante do documento de fls. 89, concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2757 recolhido em guia DARE Código 230-6, em 05 (cinco) dias, sob pena de extração de certidão. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o executado via postal. Não havendo pagamento, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, extraia-se certidão em nome do executado, para inscrição da dívida
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3413 sucumbenciais. 3. Para a expedição do ofício requisitório, considere-se a data da apresentação da planilha pelo INSS, uma vez que foi apresentada por ele e a autora concordou com o valor apresentado. Int. N.Paulista, 13 de junho de 2022. - ADV: MARICY DE ARRUDA FAJERSZTAJN (OAB 194672/SP) Processo 0000075
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2694 artigo 535 do CPC, intime-se a executada, na pessoa seu representante judicial, através do portal eletrônico de intimações, para em querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Int. N.Paulista, 11 de abril de 2022. ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)