Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1603 Processo 1002998-52.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.P.S. - - P.C.P.S. - J.S. - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP) Processo 100320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1747 homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação do divórcio, consignando-se que a autora voltará a usar o nome de solteira, e expeça-se certidão de honorários em favor do procurador nomeado nos autos, nos termos do Convênio DPE/SP X OAB/SP. Oportunamente, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2222 FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP) Processo 0003210-27.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002780-29.2017.8.26.0347) (processo principal 100278029.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Panegossi Indústria de Pecas Agricolas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1880 209396/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1471 decisão. Anoto que as testemunhas que não disponham de equipamento próprio para participação no ato, deverão comparecer ao Fórum, no qual se dispõe de sala própria à disposição das testemunhas sem condições técnicas para participação nas audiências virtuais, incumbindo ao patrono da parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2167 os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1916 partes ser advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC. Na hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2107 contratação realizada com a requerida, os refinanciamentos são pretéritos remontando um deles a 30/03/2020, ou seja, data de mais de um ano. Portanto, os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. No mais, dadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1827 RELAÇÃO Nº 0289/2021 Processo 0000079-73.2021.8.26.0347 (processo principal 1003474-61.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marlene de Araujo Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fls. 58/64: Ciente. Expeçam-se os oficios requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1826 de cumprimento de sentença proposto por Maria Solange dos Santos Luna em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. O executado, devidamente intimado, manifestou concordância (fls. 11) com os cálculos apresentados pela parte exequente. Não havendo impugnação do instituto executado, HOMOLOGO os