Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8520 Processo 2050094-33.1963.8.26.0480 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Municipal de Presidente Bernardes - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº2022/17183 - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 2050098-70.1963.8.26.0480 - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3165 feito à Comarca de Presidente Epitácio-SP. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP) Processo 1500308-16.2019.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - EDER JOSE MARCHIORI - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4045 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2022 Processo 0000002-19.2022.8.26.0480 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDER JOSE MARCHIORI - Ante o parecer favorável apresentado pelo Ministério Público em fls. 39, autorizo o parcelamento pleitea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4123 e Resolução 551/2011) e não havendo interesse dos presentes em cópias dos termos desta audiência, fica dispensada a impressão e digitalização no sistema SAJ, nos termos do artigo 1.269, § 1º e 1.270, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publicada em audiência, saem os presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4283 e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las.Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, tendo em vista que a própria Fazenda requereu a extinção.Após, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: MARA ISA MATTOS SILVEIRA (OAB 124184/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2993 Fazenda Pública, constato que a matéria discutida nos autos diz respeito à competência especial e absoluta da Vara da Infância e Juventude, nos termos dos artigos 98, 147, 148, 208 e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90. Portanto, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para redistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3694 ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO VINÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3903 PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2017 Processo 0000082-23.1998.8.26.0480 (480.01.1998.000082) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2780 Processo 3006889-89.2013.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica CICERO RODRIGUES DA SILVA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 77/78: dê-se ciência ao autor (petição da ré informando que cancelou o débito). Após, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3091 - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Maria Cristina N de Sa Pikielny - DANIEL BUSS MACHADO - Homologo o acordo extra judicial firmado entre a Exequente e o Coexecutado DANIEL BUSS MACHADO - fls. 61, JULGO EXTINTA a presente ação, bem como os apensos 28627/09 e 6033/11 nos termos do artigo 487, III