Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2775 específica conforme disposto no artigo 1º da Lei 6.830/80 e no artigo 155-A do Código Tributário Nacional. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL DEPÓSITO PARA PARCELAMENTO (ART. 916, DO CPC) PEDIDO DE LIBERAÇÃO. Decisão que indeferiu a liberação imediata de depósito realizado com v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2021 Maranata - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo e aguardese a sua solução. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2564 Relator: Maurício Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 10/02/2022, Câmaras Criminais / 8ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 16/02/2022) Manifeste-se o Ministério Público acerca do ofício de págs. 421/422. Ciência ao Ministério Público. ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), JOÃO LUIZ BARBO