TJSP 21/01/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
2021
Maranata - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo e aguardese a sua solução. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB
93005/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP)
Processo 1013913-57.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Determino a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação 0017483-20.2006.8.26.0362,
que tramita perante a E. 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi GuaçuSP, para garantia desta execução , até o limite do
crédito apontado no cálculo de fls. 36/40 que segue por cópia. Esclareço que a ordem deve ser submetida ao crivo do juízo
recuperacional para que manifeste eventual necessidade de substituição da constrição, a fim de não comprometer o plano de
soerguimento da empresa executada. Valerá a presente como oficio, devidamente instruída com o cálculo mencionado, devendo
o Juízo do processo comunicar a efetivação da medida para o ato subsequente da intimação da penhora. Proceda a serventia
o encaminhamento. Oportunamente, com a resposta, providencie-se a intimação da constrição ao executado(a)(s). Após, vista
a exequente para manifestação em prosseguimento, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo
a provocação da parte interessada nos termos do art. 40 Lei 6.830/80, observando que, decorrido o prazo de um ano sem
qualquer manifestação ou pedido de desarquivamento, passará a correr a prescrição intercorrente, podendo o processo vir a ser
extinto, se não houver provocação durante cinco (05) anos (art. 40, §2º, da Lei 6.830/80). Intime-se. - ADV: ELAINE CARNEVALI
GOMES (OAB 247645/SP)
Processo 1503842-94.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - T G Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Mantenho
a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo e aguarde-se a sua solução. Intime-se.
- ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB
330385/SP)
MOGI-MIRIM
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 19/01/2022
PROCESSO :
1000108-24.2022.8.26.0363
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: M.M.S.
ADVOGADO : 437892/SP - Fernanda Preto de Oliveira
REQDO
: I.U.
VARA:
4ª VARA
PROCESSO :
1000107-39.2022.8.26.0363
CLASSE
:
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE
: Marcia de Lima Bitter Silva
ADVOGADO : 436316/SP - José Edjackson Silva dos Santos
INVTARDO
: Rio Marc Indústria e Compercio de Pescado
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000109-09.2022.8.26.0363
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Rpz Sistemas de Alimentação Eirelli Epp
ADVOGADO : 156754/SP - Carlos Eduardo Zulzke de Tella
REQDA
: Luciana Marques dos Reis
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1004390-42.2021.8.26.0363
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: F.F.
ADVOGADO : 89260/SP - Heber Christofoletti
REQDA
: E.A.O.
VARA:
4ª VARA
PROCESSO :
1000110-91.2022.8.26.0363
CLASSE
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE
: G.M.S.S.
ADVOGADO : 232684/SP - Renata de Araujo
REQDO
: A.E.L.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0000083-28.2022.8.26.0363
CLASSE
:
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : K.T.S.F.
RECLAMADO : P.V.
VARA:
CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL)
PROCESSO :
1000111-76.2022.8.26.0363
CLASSE
:
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: R.P.
ADVOGADO : 444659/SP - Thaís Adriane Moraes
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000113-46.2022.8.26.0363
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Rodolfo Manguci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º