Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 34 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00705 Processo: 0000381-63.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 003920PB MARTINHO NORMANDO DO M.ALMEIDA. Despacho: Intime-se para

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00025 Processo: 0043289-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE ALMEIDA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00743 Processo: 0001348-69.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Sentenca: Extincaoisto posto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 485, VI, do codigo de processo civil, porque reconhecida a ilegitimidade daquela quefigura no polo passivo da execucao.isento de custas.sem

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Processo: 0000068-42.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: CLARO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 2A. VARA DE CABEDELO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00504 Processo: 0000060-32.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca homologatoria 00505 Processo: 0000132-14.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTER BAR LTDA ADV: WALTER NEUKRANZ

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 35º) Apelação Criminal nº 0000441-84.2015.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: SEVERINO DOS RAMOS ALVES e GERALDO FRANCISCO ALVES (Adv.: José Epitácio

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 QUOTA DEVIDA AOS MUNICÍPIOS. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO DO RE Nº 705.423/SE (TEMA Nº 653) SOB O RITO DO PROCEDIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PACTO FEDERATIVO. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. ISENÇÃO DECORRENTE DO PODER DE TRIBUTAR. PRECEDENTE DO STF. PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Fede