Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 ATALAIA, 2 de junho de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0000148-02.2014.5.19.0055 AUTOR RICARDO FIRMINO DE ALMEIDA ADVOGADO YVES MAIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 3367) RÉU BOCA DA MATA PREFEITURA ADVOGADO MÁRCIO CÁSSIO MEDEIROS GÓES JÚNIOR(OAB: 8266) RÉU CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509) 66 JUSTIÇA DO TRABALHO Carta AR TRI

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 200 Como não houve sucumbência do empregado, não há falar em recurso ordinário interposto pela reclamada por ausência de honorários advocatícios. preparo. Isto posto, notifique-se o reclamante para, querendo, possa apresentar contraminuta ao AI e contrarrazões ao recurso ANTE O EXPOSTO, resolve a Vara de Atalaia julgar ordinário, após, decorrido o prazo remetam-

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 8 (82) 21218329 - [email protected] Fica V. Sa. intimado para: comparecer a audiência de instrução que foi redesignada para o dia 18/08/2014 às 16:00, pelo fato do Magistrado participando do XII CONAMAT(ENCONTRO NACIONAL Destinatário: DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO). CELIA REGINA NARCISO DOS SANTOS Rua B, 160, Serraria, MACEIO - AL - CEP: 57046-782 Em 25 de abril de 2014

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 74 noventa reais e trinta e três centavos) referente ao crédito do SOMART ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 06.864.579/0001-17), reclamante e R$ 139,76 (cento e trinta e nove reais e setenta e exequente e executado, respectivamente, a execução totaliza a seis centavos) referente às custas processuais. Os valores acima importância de R$ 8.462,55 (oito mil, quatrocentos e s

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 RÉU ADVOGADO SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002) 40 Dispositivo ANTE O EXPOSTO DECIDE-SE REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NÃO RESTAR DEMONSTRADO PELA EMBAGANTE QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO PODER JUDICIÁRIO NO PRESENTE JULGADO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. JUSTIÇA DO TRABALHO CAROLINA BERTRAND RODRIGUES DE OLIVEIRA

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 75 Juros e correção monetária na forma da lei. reconhecidos no TRCT. LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO DA SILVA O exame do extrato da conta de FGTS comprova que não há JUIZ DO TRABALHO recolhimento integral do FGTS + 40%, sendo devidas diferenças. Edital Processo Nº RTSum-0000088-05.2014.5.19.0063 AUTOR MANOEL ANTONIO DA ROCHA ADVOGADO ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA(OAB:

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 41 não se prestam para submeter o que foi decidido a um novo exame, Fundamentação como se se tratasse de recurso passível de modificar a prestação Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as jurisdicional. Visam escoimar a sentença ou o acórdão de defeitos imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo técnicos, tornando

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 76 Fundamentação JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados Inicialmente é preciso destacar que há disposição específica na Lei por JOSÉ LAURENTINO DA SILVA NETO em face de SOMART de Recuperação Judicial - art. 6, §1º - que autoriza o ENGENHARIA LTDA condenando a reclamada ao pagamento da prosseguimento da demanda em que se pleiteia importância i

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 338 do TST), como corretamente entendeu o juízo de 1º Grau, sendo Ante o exposto, nada a reformar. Sentença mantida. competente esta Justiça Especializada para apreciar e julgar o feito. Conclusão do recurso Assim, nada a reformar. Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso. 2.2. - DOS EFEITOS DA NULIDADE DO CONTRATO DE A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGI

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Por fim, condeno o reclamado ao pagamento de honorários 281 Juiz do Trabalho Titular Despacho advocatícios no importe de 5% do valor da condenação, como previsto no art. 791-A da CLT. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE BELÉM condenando o reclamado ao pagamento de importância equivalente ao FGTS não