Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 DECISÃO 10 14021818183206400 Documento Diverso DEFERIMENTO 000000663534 PALMEIRA DOS INDIOS, 28 de abril de 2014 Concessão de 14020102253297900 Documento Diverso Recuperação Jucial 000000592295 14021818182821900 CARTÃO CNPJ Documento Diverso 000000663499 14031718410703900 Cálculos da sentença Planilha de Cálculos 000000738062 Notificação Processo Nº RTSum

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 78 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO -se a par conditio creditorum, e a empresa em recuperação judicial Notificação não sofre solução de continuidade na administração de seus bens. Processo Nº RTSum-0000090-72.2014.5.19.0063 AUTOR RUBENS JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO BARBARA ELLEN TAVARES CARDOSO(OAB: 12057) ADVOGADO ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA(OAB: 11705) RÉU SOMART

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 79 os argumentos expendidos pela reclamada não vicejam na demonstração de incorreção da decisão agravada. Agravo a que se A massa falida, com a qual quer o recorrente se equipar, não nega provimento." (Ag-AIRR-79700-63.2009.5.03.0143, Relator guarda qualquer traço de analogia com aquele que se encontra em Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, 3ª Turma, DEJT d

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 41 não se prestam para submeter o que foi decidido a um novo exame, Fundamentação como se se tratasse de recurso passível de modificar a prestação Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as jurisdicional. Visam escoimar a sentença ou o acórdão de defeitos imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo técnicos, tornando

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 ADVOGADO RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO RÉU ADVOGADO I. 42 BARBARA ELLEN TAVARES CARDOSO(OAB: 12057) ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA(OAB: 11705) SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002) Relatório SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP opôs Embargos de PODER JUDICIÁRIO Declaração, alegando omissão e contradição no julgamento d

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Acórdão DEJT beneficiado com a prestação de serviços do reclamante. Com efeito, pela instrução e demais documentos juntados aos autos, vê-se que o autor não conseguiu provar a existência da relação de emprego entre as partes litigantes, conforme disposto no art. 818 da CLT c/c art. 333, I do CPC. Na presente hipótese, a relação de trabalho que se revela é de

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 77 A circunstância específica ressaltada pelo autor, qual seja, de que a importância reconhecida como devida no TRCT. recuperação não abrange os créditos trabalhistas por ser o réu Os títulos a que condenados a reclamada importam R$ 8.256,15, empresa de pequeno porte, diz respeito ao processo de execução e conforme cálculos em anexo e que integram esta senten

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região rescisão contratual, pois o autor aponta que o TRCT não discrimina AUTOR: RUBENS JOSE GOMES DA SILVA um terço sobre férias proporcionais, multa do art. 467 da CLT, e que RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP 78 não há recolhimento integral do FGTS + 40%. Quanto ao valor correspondente a um terço de férias, verifico que o I. reclamado agrupou o terço incidente sobr

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 DESPACHO 282 - RUBENS JOSE GOMES DA SILVA - SOMART ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistas ao exequente para, querendo, possa se manifestar sobre o documento juntado pela executada no prazo de 05 dias. Com ou sem manifestação, inexistindo outras pendências, venham PODER JUDICIÁRIO conclusos. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PALMEIRA DOS INDIOS, 3 de Agosto de

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RUBENS JOSE GOMES DA SILVA BARBARA ELLEN TAVARES CARDOSO(OAB: 12057) ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA(OAB: 11705) SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002) ADVOGADO 76 PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho