8 resultados encontrados para 0000091-44.2015.815.0011 - data: 01/12/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0014199-51.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Francisco Valter Pedrosa Rocha. ADVOGADO: Gerlando da Silva Lima, Oab/pb 17.582. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SONEGAÇÃO FISCAL. CONDENAÇÃO. IRRES
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 00349 Processo: 0000617-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS PORTO DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ha possibilidade de acordo em audiencia Do contrario, especifiquem as
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 14 ÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO. 15.10.19COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMI
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001749-88.2016.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Yngo Torres Padilha E Paulo Mariano Campos Lemos, Conhecido Por ¿cego¿ Ou ¿joão Paulo¿. ADVOGADO: Walter Batista da Cunha Junior e ADVOGADO: Clebson do Nascimento Bezerra. APELADO: Justica Publica. APE
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 00731 Processo: 0016116-79.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. C. S. ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00732 Processo: 0019197-65.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 a forma pela qual teriam cometido os crimes. - Ponto outro, quando do recebimento da inicial acusatória, não há necessidade de que as provas constantes dos autos sejam contundentes quanto à prática dos delitos pelos quais os acusados foram denunciados, sendo necessário tão-somente indícios da autoria e da materialidade, como na hipótese
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 8 ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DESEMBARGADOR MANOEL TAIGY DE QUEIROZ MELLO FILHO”, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Pr