TJPB 16/12/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019

8
ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DA
CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DESEMBARGADOR MANOEL TAIGY DE QUEIROZ MELLO FILHO”, EM 08
DE NOVEMBRO DE 2019. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio,
Vice-Presidente, na eventual ausência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
– Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor Geral da Justiça), João Benedito da Silva, Saulo Henriques de Sá e Benevides (1º Suplente convocado,
com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Sra. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes, em gozo de férias)
e Maria das Graças Morais Guedes. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro
dos Santos, em gozo de férias. Ausente, ainda o Representante do Ministério Público Estadual. Funcionando na
Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 09h21min, havendo o número legal, foi
aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de
julgamento constante dos feitos adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO - 01 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000660-39.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018.069.819). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização
de pagamento de honorários periciais à Perita Adrineide Martins Pamplona de Sousa, por perícia realizada no
Processo nº 0016644-06.2014.815.0011. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 02
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000663-91.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.176.570). Requerente: Exmo. Sr. Dr. João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no Processo nº 0800198-71.2017.815.0371. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE
FÉRIAS. 03 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000666-46.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.174.478).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Felipe Queiroga Gadelha,
por perícia realizada no Processo nº 0800028-02.2017.815.0371. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM
GOZO DE FÉRIAS. 04 - PROCESSO Nº 0000667-31.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.111.923).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Janaina Bezerra de Queiroz por perícia realizada no Processo nº 0805938-82.2019.815.0001.RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 05 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000672-53.2019.815.0000
(Tramitou como ADM-E nº 2019.146.409). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de
honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz por perícia realizada no Processo nº 080606095.2019.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA:
ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 06 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000675-08.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.175.260). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio
José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0000091-44.2015.815.0011. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE
FÉRIAS. 07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.138.982. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 05, de
24 de SETEMBRO de 2019, ad referendum do Conselho da Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição
Conjunta na 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, de
conformidade com o que dispõe o art. 287, § 2º da LOJE. (Pub. no DJE do dia 01.10.2019), e RESOLUÇÃO Nº 06,
de 22 de outubro de 2019, ad referendum do Conselho da Magistratura, que prorroga os efeitos da Resolução
05/2019 (pub. no DJE do dia 23.10.2019).RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. DECISÃO: REFERENDADAS AS RESOLUÇÕES Nº 05 e 06. UNÂNIME. 08 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000424-87.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.032.696). Requerente: Exma. Sra. Dra.
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Mecânico Daniel dos Santos, por
perícia realizada no Processo nº 0008665-90.2014.815.0011. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 09
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000547-85.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.084.919). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cruz
do Espirito Santo. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Jéssica Soares Barbosa, por perícia realizada no Processo nº 0000250-20.2015.815.0291.RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO. UNÂNIME. 10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000598-96.2019.815.0000 (Tramitou como ADME nº 2019.124.684). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo Juiz Direito da 3ª Vara de Família
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à
Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia realizada no Processo nº 0809480-16.2016.815.0001.
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000685-52.2019.815.0000 (Tramitou
como ADM-E nº 2019.173.893). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 4ª Vara de
Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais
à Assistente Social Verônica de Oliveira, por perícia realizada no Processo nº 0814580-15.2017.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000069681.2019.815.0000. Assunto: Relatório final de Auditagem Processual realizada pela Corregedoria Geral de Justiça
no mês de março de 2019, em todas as Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba, encaminhado através do ofício
n.º 0499/2019. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA:
ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000447-33.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018.050.416). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Agilio
Tomaz Marques, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de autorização de
pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº
0000165-27.2011.815.0371. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 14 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/APELAÇÃO Nº 0001563-64.2014.815.0351. Apelantes: Valter de Melo e outros
(Advs. Valter de Melo – OAB/PB nº 7.994 e outros). Apelada: Severina Ferreira de Oliveira, Tabeliã do Cartório de
Registro Civil e Tabelinato do Município de Sobrado-PB.(Adv. Rêmulo Barbosa Gonzaga – OAB/PB n. 11.033).
RELATOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. DECISÃO: NÃO SE
CONHECEU DO APELO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 15 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 0000632-71.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.908). Requerente: Exmo. Sr.
Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide Nunes da Costa, por
perícia realizada no Processo nº 0804320-39.2018.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME.
16 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000674-23.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.797).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Perita Assistente
Social, por perícia realizada no Processo nº 0805026-90.2016.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO.
UNÂNIME. 17 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000659-54.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº
2019.159.363). Requerente: Exma. Sra. Dra. Andreia Silva Matos, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família Comarca
de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Adrineide Martins Pamplona de Sousa, por perícia realizada no Processo nº 0803455-16.2018.815.0001. RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 18 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000647-40.2019.815.0000
(Tramitou como ADM-E nº 2019.174.066). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara
de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais
à Assistente Social Adrineide Martins Pamplona de Sousa, por perícia realizada no Processo nº 000772448.2011.815.0011. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 19 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000065092.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.174.023). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz
de Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento
de honorários periciais à Assistente Social Adrineide Martins Pamplona de Sousa, por perícia realizada no Processo
nº 0813961-22.2016.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. DECISÃO:AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 20 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000638-78.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.159.007). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio
José de Oliveira Araújo Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0820787-93.2018.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000655-17.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.099.861). Requerente: Exma. Sra. Dra. Silvana Carvalho Soares, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:

Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Corretor de Imóveis Milton Tavares de Melo
Júnior, por perícia realizada no Processo nº 200.2003.515.780-5. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. COTA: RETIRADO DE PAUTA, A FIM DE SER OFICIADO AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA APRESENTAR FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS
EM VALOR SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N. 03, DE 16
DE JANEIRO DE 2013. 22 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000668-16.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E
nº 2019.177.440). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à
Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia realizada no Processo nº 0007498-04.2015.815.0001.
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 23 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000062749.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018.140.896). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Reginaldo Nunes,
Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de
pagamento de honorários periciais à Assistente Social Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no Processo nº
0810116-79.2016.815.0001.RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 24 - RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº 0000450-26.2018.815.1001. Recorrente: Maria de Fátima Pereira da Silva (Advs. Manoel Felizardo Neto – OAB/
PB n. 1.714 e Adriene Caline de Andrade Felizardo – OAB/PB nº 14.451). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
RELATOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. DECISÃO: NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. 25 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000634-41.2019.815.0000
(Tramitou como ADM-E nº 2019.158.828). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de
honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz por perícia realizada no Processo nº 080286777.2016.815.0001.RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA:
ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 26 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000721-94.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.066.468). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Maria Simone Albuquerque Chagas Aguiar, por
perícia realizada no Processo nº 0816320-08.2017.815.0011. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM
GOZO DE FÉRIAS. 27 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000724-49.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº
2019.173.756). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia realizada no Processo nº 0006237-04.2015.815.0011.
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 28 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001278751.2018.815.2002. Assunto: Prestação de contas da Casa da Divina Misericórdia, de importância liberada perante
o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, proveniente de penas pecuniárias
destinadas à aquisição de materiais de informática e projeto de informatização. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: ADIADO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS. 29 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000680-30.2019.815.0000. Recorrente:
Rodolfo Raulin Figueirôa dos Santos. Recorrido: Justiça Pública. RELATOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. 30 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000635-26.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº
2019.158.836). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à
Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz por perícia realizada no Processo nº 0809527-87.2016.815.0001.
RELATOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR: PS.01 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000631-86.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.844). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Reginaldo Nunes Juiz Direito da 4ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de
pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adrineide Martins Pamplona de Sousa, por perícia realizada
no Processo nº 0803455-16.2018.815.0001.DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, UNÂNIME. PS.02 - PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000657-84.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.916. Requerente: Exmo.
Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Poliana Rosângela de Oliveira Melo, por
perícia realizada no Processo nº 0810496-39.2015.815.0001.RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, UNÂNIME. PS.03 - PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000669-98.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.187.669). Requerente: Exmo.
Sr. Dr. Hugo Gomes Zaher Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0814991-58.2017.815.0001. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, UNÂNIME. PS.04 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 0000673-38.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.144.097). Requerente: Exmo. Sr.
Dr. Fábio José de Oliveira Araújo Juiz Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaína Bezerra de Queiroz, por
perícia realizada no Processo nº 0804170-24.2019.815.0001. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, UNÂNIME. PS.05 - PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000629-19.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.106.884). Requerente: Exmo.
Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Maria Simone Albuquerque Chagas Aguiar,
por perícia realizada no Processo nº 0821478-44.2017.815.0001. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, UNÂNIME. PS.06 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000643-03.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.973. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adrineide Martins Pamplona de
Sousa, por perícia realizada no Processo nº 0804862-91.2017.815.0001. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, UNÂNIME. PS.07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000651-77.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.748). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide Nunes da
Costa, por perícia realizada no Processo nº 0822706-88.2016.815.0001. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, UNÂNIME. PS.08 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000653-47.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.836). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo Juiz Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide Nunes da
Costa, por perícia realizada no Processo nº 0809731-97.2017.815.0001.RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, UNÂNIME. Nada
mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 09 h:59 min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des.
Arnóbio Alves Teodósio- Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Robson de Lima Cananéa-Gerente de
Processamento

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 12/12/2019
Processo: 0000070-98.2018.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Joao Marcelo Maques,
Emanuel Eric Camara, Advogado: Fernando Jose Da Costa Tavares, 02 Apelante: Erika Santos Flor, Advogado:
Paula Wanessa Pereira De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000075-20.2016.815.0411, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante:
Josinaldo Rodrigues Francisco Da Silva, Defensor: Lucia De Fatima Freires Lins, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000285-57.2017.815.0081, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ednaldo Galdino Dos Santos, Defensor: Maria De Lourdes Araujo Melo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000469-16.2017.815.0371, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes 01 Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Mario Messias Filho, Advogado: Paulo Sabino De Santana, 01 Apelado:
Os Mesmos, 02 Apelado: Francisco Jose Bernardo, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes. Processo: 000064807.2016.815.0331, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante:
Edson Salvino Da Silva, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000651-62.2017.815.0351, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Humberto Gomes De Souza,
Advogado: Marcelo Da Silva Leite. Processo: 0000682-46.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Savio Wesley Honorato Batista,
Advogado: Jose Marcus Melo Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000726-19.2019.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente:
Jose Felipe Da Silva, Advogado: Alisson Batista Carvalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000073226.2019.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura