8 resultados encontrados para 0000091-80.2021.8.26.0996 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 121/2017 - Candido Mota AUTOR : J.P. EXECTDO : E.R.J. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007796-03.2019.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2013388/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE DAMIAO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 cumprimento da medida.” - ADV: VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 10/03/2022 PROCESSO : 0000054-35.2022.8.26.0344 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Rafael Marcelino Dias ADVOGADO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3058486/2022 - Assis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLAUDEMIR SOARES BENITZ VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0014295-37.2018.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1277/2018 - Marilia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROMÁRIO HENR
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 08/06/2022 PROCESSO : 1501220-46.2022.8.26.0047 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5010036/2022 - Assis AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.H.A. VARA: 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 815 Processo 1005653-92.2018.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Ataíde dos Santos Reis - Humberto Oliver Deiques - - Marco Antonio Oliver Deiques - - Madelaine Deiques Soccol e outros - Thiago Marcelo Reis - Ao requerente: Ciência dos alvarás expedidos supra. - ADV: NELSON VALLIM FISCHER (OAB 1197
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 721 com a consequente extinção da punibilidade do executado. Ressalte-se que, em relação a multa acessória imposta, foi expedida certidão para execução da pena de multa, pelo d. Juízo da ação penal, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e foi ajuizada a execução. Provide
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3818 - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0002416-96.2020.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Antonio da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução crimin