Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1561 o valor exequendo (fls. 01/03). A parte executada não se insurgiu contra a penhora do bem. Assim, não há justificativa para a manutenção do protesto da CDA quando a quitação do débito depende de atos judiciais e/ou a cargo do executado (leilão ou adjudicação) para a extinção da demanda. Pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1421 ESTADO DE SÃO PAULO em face de DORIVALDO BOTELHO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, assim com resolução de mérito. Incabível o arbitramento de verbas sucumbenciais uma vez que o Ministério Público exerce sua função institucional. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: ARMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1903 Reginaldo Tome Martins - Rodrigo Silvério - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goias - - Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Mato Grosso do Sul e outros - Vistos. Fls. 89/91: Defiro o bloqueio da circulação, licenciamento e transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1449 Processo 1500572-73.2020.8.26.0326 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - M.A.K. - - E.R.X. - V.C.R. - S.P. - - C. - Diante da apresentação do endereço (fl. 368), intime-se a testemunha arrolada pela defesa do corréu EDER RODRIGO XAVIER. Intimem-se. Luce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1342 de 1% (um por cento) ao mês da citação, afastados os pedidos de indenização por dano moral e de repetição em dobro. Verificada a sucumbência parcial, as partes repartirão as custas processuais. Condeno a requerente a arcar com os honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor pleiteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1642 deverá ser efetuada junto ao órgão competente. Intime-se a requerente para manifestação sobre o pedido de fls. 868, 2º parágrafo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PATRICIA TONETTI DOS SANTOS (OAB 351279/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1982 publicado em 08/09/2020. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1913 Anny Vitoria Peres - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprova�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1882 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2021 Processo 0000023-84.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.F.R. - * - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP) Processo 0000092-14.2021.8.26.033

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1872 específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais”. Intime-se a parte autora, a fim de que peticione eletronicamente, requerendo a expedição do Ofício Requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba. Int. - ADV: TAIS