5 resultados encontrados para 0000096-51.2021.8.26.0334 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1793 possibilidade de concessão do benefício da suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95) ou transação penal, com relação ao corréu Rafael Souza Braguini, observados os artigos 383, § 2º, do Código de Processo Penal e artigo 98 da Constituição Federal. Int. - ADV: RICARDO PERUCHE RIB
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1553 BRITO CORDEIRO - Homologo a renuncia apresentada pela defesa do réu às fls. 64. Requisite-se junto a Defensoria Publica do Estado novo advogado para a defesa do réu. Int. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP) Processo 1500195-15.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Proce
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1505 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2021 Processo 0000096-51.2021.8.26.0334 (processo principal 1000540-04.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Obrigações - Essencial Negocios Imobiliarios - Manifeste-se a Exequente a respeito da certidão negativa de fls. 29, no prazo de 10 dias.Nada
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1610 e Venda - Argentino & Silva Ltda - Epp - Providencie a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 93/94 juntamente com a senha de fls. 95, posteriormente juntar o comprovante aos autos. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 0000058-10.2019.8.26.0334 (processo principal 1000099-91.2