Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1605 assumida em virtude da maioridade da alimentada. No pedido principal, requer seja tornada definitiva a tutela de urgência. Por ora, não vislumbro elementos que sustentem o deferimento da tutela de urgência inaudita altera pars que, por se tratar de medida excepcional, como se sabe, é admitida apenas na pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1524 a figurar no polo ativo do feito nº 0000099-24.2017.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença, os exequentes Rogério Tuccilli Domingues e Renata Tuccilli Domingues, juntamente com a já exequente Luigia Tuccilli Domingues. Prossiga-se e anote-se nos autos principais - Processo nº 0000099-24.2017.8.26.0341 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2365 do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, deverá a parte interessada preencher o formulário através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx , juntando aos autos, a fim de viabilizar a elaboração do Mandado de Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2161 Processo 1003293-82.2021.8.26.0338 - Petição Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Walker Gonçalves - Vistos. Fls.192/213: ciência ao requerido, facultada manifestação, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1586 Processo 0501946-57.2010.8.26.0338 (338.01.2010.501946) - Execução Fiscal - Quimica Norma Comercial Ltda - - Adjair Costa Coelho - - Djalma Antonio Coelho - - Jose Roberto Papacidero - - Adma Simao Papacidero - Manifeste o executado quanto ao pedido da exequente (fls. 82): requer o sobresamento do feito por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1589 Processo 0504852-30.2004.8.26.0338 (338.01.2004.504852) - Execução Fiscal - Ccm Administraçõ e Incorporação e outro Manifeste Executado sobre a impugnação apresentada às fls. 51/56. - ADV: DANIEL BONORA (OAB 195176/SP) Processo 0505768-83.2012.8.26.0338 (338.01.2012.505768) - Execução Fiscal - Dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1532 favor do réu e, consequentemente, de rigor sua absolvição.Frise-se que não é suficiente para a condenação a mera possibilidade de o réu ter praticado o crime. Há necessidade de, finda a dilação probatória, alcançar-se a certeza do que inicialmente se lhes imputou. Nesse sentido:”O Direito Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2004 RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 1000260-60.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2017 estando configurados os requisitos ensejadores da custódia cautelar do acusado, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Observada sua prisão por outro processo. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, diante da contravenção ter como sujeito passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1861 (OAB 129890/SP) Processo 1001053-82.2019.8.26.0341 - Providência - Medidas de proteção - U.S.S. - Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: “Sobreleva destacar, que nesta demanda deve-se prezar pelo melhor interesse da criança. O Ministério Público requereu a confecção de novos estu