Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0013290-29.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado: Antônio Rênio Meira da Nóbrega. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de S

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 48 01361 Processo: 0125008-88.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EMANUEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL , 015585PB BRUNA PIRES DE SA VERAS PINTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias, apresente impugnacaooaos embargos a execucao opostos pelo executado. 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 088

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 00759 Processo: 0002012-25.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. M. O. S. ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: J. S. C. Despacho: Intime-seintimar o autor, via advogada para, no prazo de 05(cinco)dias, praticar o ato processual indispensavel ao seguimento do feito. 00760 Processo: 0002199-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 44 00869 Processo: 0000584-52.2006.815.0911 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: EDNA MARIA RAMOS DA SILVA Despacho: Intime-se penhora online realizada as fls.131/132. Intime-se a parte autora para

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 01199 Processo: 0000100-22.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES ADV: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 04/04/17, as 10:30 horas 01200 Processo: 0000131-76.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIDSON ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOAO MARQU

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 60 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00958 Processo: 0000100-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que DEFERIU a gratuidade da justiça, isentand

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 34 Pedido julgado procedente procedencia do pedido de incidente processual de incompetencia desteJuizo para julgar e processar a acao previdenciaria de n. 0000287.22.2015.815.0461, remessa dos autos mediante translado ao juiz competente. 01099 Processo: 0000890-76.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULI

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 42 fls. 80/81, que indeferiu a petição inicial e julgo opresente processo extinto, sem julgamento do mérito, com fulcro no art330, inciso II,c/c art485 I,do Código de Processo Civil. 00878 Processo: 0003888-17.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALVES BATISTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea par

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 LIZADA POR PROFISSIONAL INDICADO PELO JULGADOR. Fé pública. Caracterização. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O art. 3º, §1º, da Lei nº 6.194/74, incluído pela Lei nº 11.945/ 09, impôs a necessidade de verificação da graduação da lesão decorrente do sinistro para fins de quantificação da indenização devida a t�

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Silva (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. Obs.: Impedido, para relatar, o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio (ID1393089) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-7º) Revisão Criminal n º 08