5 resultados encontrados para 0000101-29.2017.8.26.0297 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 971 acerca de eventual compensação de créditos de ICMS envolvendo a empresa IFC.O Órgão do Ministério Público, por cota de fls. 913, nada requereu na fase do artigo 402 do CPP, opinando pelo indeferimento do pleito de fls. 903 por entender impertinente à resolução destra ação penal.É a síntese do necess�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 961 CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/SP) Processo 1002000-45.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Aparecida de Carvalho Gambero
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1299 sentença.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 109067/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0007216-38.2016.8.26.0297 (processo principal 1003646-61.2015.8.26.0297) - Cumprimento de senten�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1325 para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.Diligencie-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP) Processo 0000065-84.2017.8.26.0297 (processo principal 0003849-40.