TJSP 04/05/2017 - Pág. 961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
961
CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE
CARVALHO (OAB 212690/SP), KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/SP)
Processo 1002000-45.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Aparecida de Carvalho
Gambero - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição. - ADV: ADRIANO
VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/SP)
Processo 1002051-56.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Engattocar,
Engates, Peças e Ac.p Veic. Ltda Me - Vistos.Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a parte requerida
proceda à comunicação de venda e ao bloqueio do veículo da marca/modelo Fiat/Strada 1.5 CE, placas DHH 9870.O pedido
comporta deferimento.O autor informa que, em 30/08/2005, vendeu o aludido veículo ao Sr. Sérgio da Silva Fonseca, conforme
Certidão de Reconhecimento de Firma por Autenticidade anexa (fl.29). Que o atual proprietário não procedeu à transferência do
veículo no prazo legal, acarretando a inscrição do nome do autor nos cadastros de inadimplente. Daí a probabilidade do direito
alegado.A urgência da medida se faz necessária para evitar que esses lançamentos de multas e tributos parem de alcançar à
parte autora.Posto isso, DEFERE-SE a tutela antecipada de urgência, para que a parte requerida proceda à comunicação de
venda e ao bloqueio do veículo da marca/modelo Fiat/Strada 1.5 CE, placas DHH 9870. Oficie-se ao DETRAN de Jales-SP,
para cumprimento da liminar.Deferem-se ao autor os benefícios da gratuidade da justiça.Cite-se. - ADV: FABIANE MARQUES
CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2017
Processo 0000101-29.2017.8.26.0297 (processo principal 1003461-23.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Sebastião Quintino Leonel - S.S. - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento
da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 125,35, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa
do Estado. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALEX DONIZETH DE
MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0000332-56.2017.8.26.0297 (processo principal 1004538-67.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Joaquim da Cruz - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal,
acerca dos embargos. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0000522-19.2017.8.26.0297 (processo principal 1000421-96.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Utiyama e outro - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das
Cooperativas Médicas - - Ibbca -IBBCA Gestão em Saúde Ltda. - Leandro Utiyama - Intime-se a parte requerida para que, no
prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 125,35, sob pena de expedição de
certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MÔNICA BASUS BISPO (OAB 113800/RJ), WILZA APARECIDA LOPES
SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP)
Processo 0000656-46.2017.8.26.0297 (processo principal 1006046-48.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ademir Gonçalves - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca dos embargos. - ADV:
JOAO VITOR FURINI LAGUNA (OAB 281263/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000926-70.2017.8.26.0297 (processo principal 1002632-42.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Valdeni Vieira Santos - Vivo S/A - Fls. 49/57: Manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: JOAO PAULO
DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LEANDRO MONTANARI
MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 0001072-14.2017.8.26.0297 (processo principal 1001808-49.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Sandro Ribeiro dos Santos - Telefonica Brasil S/A - Fls. 18/22: Manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP)
Processo 0001649-89.2017.8.26.0297 (processo principal 1006918-63.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Franciele Xavier da Costa - Pernambucanas Financiadora S/A. - Intime-se a parte requerida
para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 125,35, sob pena de
expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/
SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
Processo 0001652-78.2016.8.26.0297 (processo principal 0004649-68.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafael Nunes Magalhaes - Telefonica Brasil S/A - Intime-se a parte requerida para que, no
prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 125,35, sob pena de expedição de
certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), KAYKI RAFAEL
MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0002175-90.2016.8.26.0297 (processo principal 0002049-74.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeferson Araujo de Souza - Vivo Telefonica Brasil SA - Fl. 46: Manifeste-se a parte autora
no prazo legal. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 109067/SP)
Processo 0002510-12.2016.8.26.0297 (processo principal 0000293-30.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jacob Ribeiro da Cruz - Telefonica Brasil S/A - Intime-se a parte requerida para que, no
prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 125,35, sob pena de expedição
de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS
(OAB 343157/SP)
Processo 0002633-10.2016.8.26.0297 (processo principal 0007889-36.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Carlos Henrique Rabatoni Aquila - Banco Santander Sa - Intime-se a parte requerida para que, no prazo
de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$
; mandatos judiciais e substabelecimentos de mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$ e guia FEDTJ (cód. 120-1): R$. TOTAL:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º