Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1497 pelo C. STJ nos autos do representativo de controvérsia 0000132-04.2020.8.29.9008, com trânsito em julgado certificado nos autos, encerre-se o presente incidente, e, tornem os autos principais, conclusos para apreciação do Recurso Extraordinário interposto. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1754 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2022 Processo 0000027-60.2022.8.26.0309 (processo principal 1019886-84.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Resultado do bloqueio Bacen:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1510 desde maio de 2019. Em razão da procedência da ação, defiro o pedido liminar, reiterado a fls. 155/158 para sustação dos protestos mencionados em dispositivo e, após o trânsito em julgado, para seu cancelamento definitivo. Oficie-se Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Título de Jundiaí, bem co