12 resultados encontrados para 0000102-37.2004.4.03.6119 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ADV Anotações : : PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI JUST.GRAT. 00055 EI 1111272 0000102-37.2004.4.03.6119 2004.61.19.000102-7 RELATOR REVISOR EMBTE ADV EMBDO ADV ADV REMTE Anotações : : : : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA DES.FED. BAPTISTA PEREIRA LUIZ DE FRANCA BARBOSA DE AVILA LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE AZEVEDO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DUPLO GRAU JUST.GRAT. Publique-se. Regis
ADV Anotações : : PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI JUST.GRAT. 00055 EI 1111272 0000102-37.2004.4.03.6119 2004.61.19.000102-7 RELATOR REVISOR EMBTE ADV EMBDO ADV ADV REMTE Anotações : : : : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA DES.FED. BAPTISTA PEREIRA LUIZ DE FRANCA BARBOSA DE AVILA LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE AZEVEDO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DUPLO GRAU JUST.GRAT. Publique-se. Regis
São Paulo, 22 de outubro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 7780/2012 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0038053-45.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.038053-9/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP ANTONIO FERREIRA 00065765220074036108 3 Vr BAURU/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENT
São Paulo, 22 de outubro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 7780/2012 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0038053-45.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.038053-9/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP ANTONIO FERREIRA 00065765220074036108 3 Vr BAURU/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENT
00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000102-37.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.000102-7/SP EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : LUIZ DE FRANCA BARBOSA DE AVILA SP036362 LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP165285 ALEXANDRE AZEVEDO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto por segurado a desafiar v. acórdão profe
0055 EI-SP 1111272 0000102-37.2004.4.03.6119 2004.61.19.000102-7 INCID. :10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR REVISOR EMBGTE ADV EMBGDO ADV ADV REMTE : : : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA DES.FED. BAPTISTA PEREIRA LUIZ DE FRANCA BARBOSA DE AVILA LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE AZEVEDO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP "A Seção, por maioria, negou provimento aos embargos infringentes, nos termo
ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 12.00.00170-8 3 Vr ITAPECERICA DA SERRA/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei
ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 12.00.00170-8 3 Vr ITAPECERICA DA SERRA/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei
CÔNJUGE VARÃO. ÓBITO ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI 8.213/91. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INCIDÊNCIA DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 201, V, DA CONSTITUIÇÃO. AUTOAPLICABILIDADE. ART. 195, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO. EXIGÊNCIA DE FONTE DE CUSTEIO. DESNECESSIDADE. Agravo regimental a que se nega provimento" (RE nº 352.744/SC-AgR, Segunda Turma, Relator o Ministro Joaquim Barbosa, DJe de 18/4/11). "BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRECEITO CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA CONDICIONADA MORTE - REGULAMENTAÇÃO
Incide na espécie, portanto, o óbice retratado na Súmula nº 83/STJ, aplicável tanto aos recursos fundamentados na alínea "a", quanto na alínea "c" do permissivo constitucional do artigo 105, III. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 0