TRF3 19/02/2013 - Pág. 40 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0055 EI-SP 1111272 0000102-37.2004.4.03.6119 2004.61.19.000102-7 INCID. :10 - EMBARGOS
INFRINGENTES
RELATOR
REVISOR
EMBGTE
ADV
EMBGDO
ADV
ADV
REMTE
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JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA
DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
LUIZ DE FRANCA BARBOSA DE AVILA
LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ALEXANDRE AZEVEDO
HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
"A Seção, por maioria, negou provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Juiz Federal
Convocado LEONEL FERREIRA (Relator). Acompanharam-no, os Desembargadores Federais BAPTISTA
PEREIRA (Revisor), THEREZINHA CAZERTA, LUCIA URSAIA, DALDICE SANTANA, o Juiz Federal
Convocado LEONARDO SAFI. Vencidos, os Desembargadores Federais SÉRGIO NASCIMENTO, NELSON
BERNARDES, PAULO FONTES e o Juiz Federal Convocado CARLOS FRANCISCO, que davam provimento
aos embargos. Fará declaração de voto o Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO. Ausentes,
justificadamente, os Desembargadores Federais DIVA MALERBI (substituída pelo Juiz Federal Convocado
LEONEL FERREIRA), ROBERTO HADDAD, MARISA SANTOS (substituída pelo Juiz Federal Convocado
LEONARDO SAFI), VERA JUCOVSKY, WALTER DO AMARAL, MARIANINA GALANTE, FAUSTO DE
SANCTIS e o Juiz Federal Convocado SOUZA RIBEIRO."
EM MESA AR-SP 8748 0016645-61.2012.4.03.0000(200763140026204) INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL
RELATORA
AUTOR
ADVG
ADV
RÉU
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DES.FED. DALDICE SANTANA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANDRE LUIZ B NEVES
HERMES ARRAIS ALENCAR
NAIR APARECIDA FAVARO
"A Seção, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Federal DALDICE
SANTANA (Relatora). Acompanharam-na, o Desembargador Federal PAULO FONTES, os Juízes Federais
Convocados CARLOS FRANCISCO, LEONARDO SAFI, LEONEL FERREIRA, os Desembargadores Federais
THEREZINHA CAZERTA, SÉRGIO NASCIMENTO, NELSON BERNARDES e LUCIA URSAIA. Vencido, o
Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA, que dava provimento ao recurso. Ausentes, justificadamente, os
Desembargadores Federais DIVA MALERBI (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA),
ROBERTO HADDAD, MARISA SANTOS (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI),
VERA JUCOVSKY, WALTER DO AMARAL, MARIANINA GALANTE, FAUSTO DE SANCTIS e o Juiz
Federal Convocado SOUZA RIBEIRO."
EM MESA AR-SP 1841 0030983-26.2001.4.03.0000(199903991128892) 2001.03.00.030983-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
AUTOR
ADV
ADV
RÉU
ADV
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DES.FED. DALDICE SANTANA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DEONIR ORTIZ SANTA ROSA
HERMES ARRAIS ALENCAR
LUIZ PORTERA DEPETRI
JOSE WILSON GIANOTO
"A Seção, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Federal
DALDICE SANTANA (Relatora). Votaram, o Desembargador Federal PAULO FONTES, os Juízes Federais
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/02/2013
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