9 resultados encontrados para 0000103-53.2012.8.26.0368 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 se. - Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1418 data da carga 11/03/2014 ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO, OAB SP 208.986 3000671-81.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível DESPACHO: Intimem-se os Procuradores relacionados retro, para a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensã
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1578 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2014 Processo 0000663-24.2014.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - S. D. S. - Fica intimado o procurador do réu para oferecer defesa prévia no prazo de 10 dias, assinando o
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1614 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2014 Processo 0004013-59.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004013) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1115 SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0004900-09.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004900) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdemir Antonio da Silva - Francisco Simão - - Alzira Baesso Simao - - Diogo Aparecido Simao - Vistos. Manifestem-se as partes se há interesse n
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1609 menos é isso que se pode concluir nessa fase de cognição sumária afeta ao início da ação penal. Registre-se, ainda, não ser o caso de extinção de punibilidade do agente, uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1428 das Execuções, pelo mesmo lapso temporal da pena privativa de liberdade fixada, e por prestação pecuniária no montante de um salário mínimo a ser entregue a entidades públicas, também a critério do Juízo das Execuções. Fixo como valor mínimo para reparação dos danos o valor de R$1.500,00 (mi
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1555 Especial Cível - Pagamento Indevido - ISAAC DORTA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 106 - julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente eventual penhora realizada, com as comunicações necessárias, se o caso.Transitada e
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1618 RELAÇÃO Nº 0169/2014 Processo 0000103-53.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000103) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josmar Mendes Silva - - Nilce Aparecida da Silva Mendes - Municipio de Monte Alto - Fl. 99: Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme not