Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1977 do imóvel. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP), MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP) Processo 1001010-72.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rildo Vieira de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1634 RELAÇÃO Nº 0332/2021 Processo 1000720-10.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - José F. Afonso Epp Ante os documentos juntados, declaro prejudicada a audiência designada nos autos, liberando-se a pauta. Para tanto, redesigno a audiência de CONCILIAÇÃO para 30 de set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1557 da prova, que será colhida na audiência de instrução designada. Conforme lição de Mirabete, a instrução do processo é a fase em que as partes procuram demonstrar o que objetivam, sobretudo para demonstrar ao juiz a veracidade ou falsidade da imputação feita ao réu e das circunstâncias que possam i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1971 deverá juntar novo cálculo/indicar outros bens penhoráveis pela diferença. Int - ADV: MARIELEN PERLES SCAPIN SANTOS (OAB 351244/SP) Processo 1000262-27.2020.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Adriano Aparecido Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1347 - JOSUEL GONCALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal proposta contra JOSUEL GONÇALVES DOS SANTOS, com fulcro no artigo 386, inciso III, em razão de atipicidade de sua conduta. Custas na forma da lei. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1468 Processo 1001811-38.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Luciano Aparecido Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 1895

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1740 valor. Após, retornem ao arquivo. Int - ADV: DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FRANCINE DE ARRIBAMAR (OAB 420362/SP) Processo 1500209-18.2022.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - HENRIQUE ROSA DE ASSIS VISTOS. Acolho indicação de autoria e capitulação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2045 Processo 1501739-36.2022.8.26.0333 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pascano Materiais P Construcao Ltda - Defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico conforme requerido e formulário apresentado à fls. 15. Após nova vista ao exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1861 E.F.C. - Autos com vista ao requerente para manifestação em 15 (quinze) dias quanto à contestação apresentada pelo requerido às fls. 163/170. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), CAMILA ALVES GARCIA FONSECA (OAB 441831/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2006 BEN (OAB 102257/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP) Processo 0000335-24.2022.8.26.0333 (processo principal 3001738-89.2013.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos de Souza - B