9 resultados encontrados para 0000107-89.2022.8.26.0449 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3272 358631/SP) Processo 1000266-15.2022.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.M.M.F. - - M.E.M.F. - diante da Certidão de Decurso de Prazo retro, manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP) Processo 1000268-19.2021.8
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4329 etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP) Processo 1000556-69.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal prom
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3902 contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do proces
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3044 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2022 Processo 0000014-29.2022.8.26.0449 (processo principal 1000291-96.2020.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Alenilda Almeida Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a requerida
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3179 GABRIEL DA SILVA e outros - Vistos. 1) Intime-se conforme requerido a fl. 270. 2) Defiro o levantamento dos valores depositados. 3) No mais, aguarde-se o integral cumprimento da avença. Intime-se. - ADV: MARCELO AMORIM DA SILVA (OAB 147423/SP), ALVARO MARTON BARBOSA JUNIOR (OAB 169958/SP), JARBAS PINTO DA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3228 absoluta, afastando a incidência da Súmula nº 33/STJ: PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. A execução fiscal proposta pela União e suas autarquias deve ser ajuizada perante o Juiz de Direito da comarca do domicílio do devedor, quando esta não for sede de vara da justiça federal. A decis
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3721 GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424/SP) Processo 0000025-05.2015.8.26.0449 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético G.E.S.C. - Vistos. Em alegações finais, especificamente no penúltimo e último parágrafo, sem qualquer destaque, a defesa informa que não foram cedidas as
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3483 Processo 1500221-56.2019.8.26.0449 - Inquérito Policial - Fato Atípico - CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA - No histórico da parte beneficiada lance-se o evento 19 (Homologação de Acordo de Não Persecução Penal), que alterará automaticamente o tipo de participação para Beneficiado - Art. 28-A CPP, o que