Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2024 Público, nos termos do disposto no art. 129, I, da Constituição Federal.Gozaria o d. causídico, do pressuposto mencionado, apenas na hipótese de Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, o que não é o caso dos autos.Assim, em que pese o respeito que merece o nobre advogado, rejeito a presente queixa-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1992 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANE MICHELE DA CUNHA (OAB 180341/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO PAPI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2859 aquele cobrado nos tributos federais (taxa SELIC), bem como determinar que a Fazenda Estadual proceda ao recalculo do valor do débito.Não há sucumbência em razão do prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO (OAB 376704/SP), IVO SALVADOR PEROSSI (OAB 218268/SP) CERQUEIRA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2663 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1450 CERQUEIRA CÉSAR Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SINÉSIO CARRIEL DOS SANTOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2013 Processo 0000109-97.2000.8.26.0136 (136.01.2000.000109) - Ação Civil Pública - Improbidade Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1391 DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), THIAGO ROCHA CONTRUCCI (OAB 261822/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/ SP) Processo 0003523-93.2006.8.26.0136 (136.01.2006.003523) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Auto Posto Cerqueirense Ltda - Auto Posto J K de Cerqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2685 Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP) Processo 1000209-75.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1500875-63.2015.8.26.0132) - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Moacyr Alves Figueiredo - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro movidos por MOACYR ALVES FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2663 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2566 Processo 1509873-83.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Neide Sanches Fernandes - Vistos.Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015.Sendo o caso, providencie a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1808 LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP) Processo 3005588-63.2013.8.26.0136 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisa Gomes Zambaldi - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual em relação ao ITCMD, conforme protocolo de fls. 65. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS