Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1911 Processo 1002496-81.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - V.B. - Vistos. 1- Fls. 307/308: Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos, mas não os acolho, pois, a decisão proferida não contém contradição, omissão ou obscuridade que deva ser suprida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2200 - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) MONTE-MOR Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2020 Processo 0000112-22.2020.8.26.0372 (processo principal 1002804-79.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2409 nova deliberação do c.CSM. Após a retomada dos prazos, oficie-se solicitando concurso policial para localização da testemunha V.D.G.. Com a reposta, tornem-me os autos conclusos para designação de audiência. Expeça-se o necessário e int. CUMPRA-SE APÓS O TÉRMINO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS (PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2201 termos dos artigos 66 e 68 da Lei n. 9.099/95, sendo cientificado da data da audiência. Intimem-se/Requisite-se as testemunhas arroladas pela Acusação. Por cautela, requisite-se defensor através do Sistema da Defensoria Pública e com a indicação, intime-se-o para comparecimento à audiência. As t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2059 FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 3004196-59.2013.8.26.0372 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Municipio de Monte Mor - Rodrigo Maia Santos - Vistos. Fl. 257: Observe a Serventia. Quanto ao mais, com o parecer ministerial já apresentado, subam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2894 correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores. Transcorrido o prazo acima mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2894 correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores. Transcorrido o prazo acima mencio