Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2093 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2018 Processo 0002582-36.2014.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :0000111-42.2017.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 105/2016 - Elias Fausto AUTOR : J.P. INDICIADO : D.S.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000116-64.2017.8.26.0372 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 106/2017 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : Samanta Cristina Ventura VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 CF : 64/2017 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Francisco Gonçalves Neto VARA:1ª VARA PROCESSO :0003090-74.2017.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 390/2017 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Gislene Costa da Silva Domingues VARA:2ª VARA PROCESSO :0000022-87.2015.8.26.0372 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2058 - Rafael Teles da Fonseca - Vistos. Oficie-se ao (à) Diretor(a) do(a) Centro de Detenção Provisória de Campinas, informando que em relação ao presente feito não existe óbice à soltura do sentenciado Rafael Teles da Fonseca, máxime pelo fato de que o mandado de prisão expedido em desfavor do mesmo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2218 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2019 Processo 0000112-27.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Orico Gaspar de Almeida - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3139 Morato” situado à Rua Bernardino de Campo ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA SALA Nº 242 - 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM “PROF. FRANCISCO MORATO” SITUADO À RUA BERNARDINO DE CAMPO, COM INICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2612 desconsideração inversa de personalidade jurídica, porém sem indicar quem deverá integrar o polo passivo da lide. Ademais, tal pedido deve obedecer a rito próprio, tal como disposto no art. 133 e seguintes do CPC. Quanto ao requerimento de penhora do imóvel de matrícula 24.127, indefiro tal pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2242 para que tal fato não mais ocorra, sob pena de desobediência.Aguarde-se a vinda de novos relatórios. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP) Processo 0000112-27.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Orico Gaspar de Almeida - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3306 AMADURECIMENTO PRECOCE, DEVENDO SER MITIGADA A LIMITAÇÃO DE IDADE PRECONIZADA PELA LEI Nº. 9.394/96. 2. PERMITIR QUE O MENOR ADQUIRA A CAPACIDADE PLENA EM RAZÃO DE COLAÇÃO DE GRAU EM CURSO SUPERIOR (CC 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV), E NEGAR-LHE, EM RAZÃO DA SUA IDADE, O ACESSO A ESSE ENSINO, É CONTRADIT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2343 Processo 1003164-77.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Willian Riberio da Silva, - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PELO INTEIRO TERO DA R.SENTENÇA: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, c