Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2807 Processo 1002905-33.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Antonio Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GILBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2281 RELAÇÃO Nº 0914/2021 Processo 1500477-55.2020.8.26.0128 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - FABIO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO DE SOUZA - MICHEL LUCAS DOMINGUES - Vistos. Fls. 104/105: defiro a habilitação dos patronos constituídos pelo denunciado. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2287 PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS (OAB 130154/SP) Processo 1500471-48.2020.8.26.0128 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - CRISTIANO LIMA XAVIER - Vistos. HOMOLOGO o acordo de não persecução penal realizado entre as partes, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, com as condições aceitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3576 reclamado em 30 dias, a ação será extinta, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI (OAB 425286/SP) Processo 0000524-06.2020.8.26.0128/01 - Precatório - Pagamento - Rosa Maria Dantas Nates - Vistos. HOMOLOGO o acordo realizado para que produza seus juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3151 prosseguimento do feito. - ADV: DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS (OAB 130154/SP) Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste a parte exequente acerca dos resultados negativos dos avisos de recebimento das cartas de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2620 PREVIATO - CLEIDE DE ALMEIDA - Vistos. Ante o teor da cota ministerial retro, providencie-se o que for necessário para a retirada dos presentes autos da pauta de audiência, comunicando-se o(s) interessado(s) acerca dos termos desta deliberação. Sem prejuízo, designo audiência para composição civil dos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2791 322786/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP) Processo 0000992-63.2003.8.26.0128 (128.01.2003.000992) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A.F. - - L.V.S. - Vistos. Determino providências para oficiar à Prefeitura Municipal de Cardoso a fim de que seja alterada a conta dos depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2451 indefiro a concessão do pedido de urgência. Sem prejuízo, tendo em vista a experiência no sentido de que a Fazenda Pública dificilmente celebra acordos em quaisquer tipos de ações, e considerando, ainda, que a qualquer tempo as partes podem compor-se amigavelmente ou solicitar a designação de audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2818 R. R., para CONDENAR o requerido a pagar à autora prestação alimentícia mensal correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo na hipótese de trabalho informal ou sem vínculo empregatício. Em caso de trabalho com vínculo empregatício, fixo o montante de 1/3 dos seus rendimentos líquidos, quando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2794 PARPINELLI (OAB 425286/SP) Processo 0000088-13.2021.8.26.0128 (processo principal 0000695-60.2020.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Ercília Galan Dutra Pozzetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Analisando os