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0000113-87.2021.8.26.0334

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TJSP 19/03/2021 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1586 Processo 0000030-71.2021.8.26.0334 (processo principal 3000252-66.2013.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jovelina de Oliveira - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 70: nada a decidir, uma vez que a requerida Fazenda Públi

TJSP 19/05/2021 - Pág. 1637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1637 Processo 1000964-46.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Garcia Assessoria Empresarial e Locadora de Veículos Ltda - Stone Pagamentos S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a ré a depo

TJSP 18/08/2021 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1806 Gimenez - Vistos. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo que segue de fls. 191. Com a realização das buscas, o bloqueio de valores se concretizou parcialmente e foi efetuada a transferência de numerária da conta

TJSP 27/05/2021 - Pág. 1684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1684 Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 75/76 nos termos do artigo 57, da Lei nº 9.099/95, e, em consequência, julgo extinto o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em caso de descumprimento do acordo, a parte lesada poderá promover a exe

TJSP 11/08/2021 - Pág. 1731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1731 Prazo: dez (10) dias. - ADV: GABRIELA RODRIGUES BACIN (OAB 88656/RS), MARCIO MACEDO DA MATTA (OAB 49152/RS), ANNY VITORIA PERES (OAB 424291/SP), LUCAS SILVA DE ATHAYDE (OAB 102207/RS) Processo 0000175-30.2021.8.26.0334 (processo principal 1000494-49.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Pagamento - Oswal

TJSP 10/05/2021 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1513 VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 1000364-25.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelica M. Ferrari Me - Vistos. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme

TJSP 06/05/2021 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1399 concretizou. No entanto, o valor bloqueado foi irrisório, razão pela qual foi desbloqueado, conforme demonstra o detalhamento de ordem judicial e recibo de fls. 105/106. Assim, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, indicando bens penhoráveis em nome da ex

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