TJSP 10/05/2021 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
1513
VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000364-25.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelica M. Ferrari Me - Vistos.
Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprova o recibo de
protocolo de fl. 37 anexo. Com a realização das buscas, o bloqueio de valores se concretizou. No entanto, o valor bloqueado
foi irrisório, razão pela qual foi desbloqueado, conforme demonstra o detalhamento de ordem judicial e recibo de fls. 40/41
anexo. Assim, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, indicando bens
penhoráveis em nome da executada. Prazo: 10 dias úteis. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR
(OAB 441633/SP)
Processo 1000404-07.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Decorreu em 30
de abril de 2021, o prazo de suspensão do processo, devendo a exequente indicar bens penhoráveis em nome da executada
no prazo de dez (10) dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos e arquivados. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB
216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000405-89.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Vistos.
Considerando que a exequente ajuizou o competente incidente processual de cumprimento de sentença n° 000019096.2021.8.26.0334, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000572-09.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos
Donizete Mansur Coury - Murilo Alves Borges - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 265/271, intimando-se as partes da baixa
do processo em cartório. Após, aguarde-se a audiência designada à fls. 254/255. Intimem-se. - ADV: MARIA INES MAZZOCATO
BOTELHO (OAB 218779/SP), JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB 416065/SP)
Processo 1000578-16.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elisangela Deziderio da
Rocha Me - Açucareira Virgolino de Oliveira - Vistos. Considerando que a autora ajuizou o competente incidente processual de
cumprimento de sentença n° 0000146-77.2021.8.26.0334, arquivem-se o presente autos com as cautelas e anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB
169267/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP),
LÍVIA ROGÉRIA DE ANDRADE PAIVA (OAB 403751/SP)
Processo 1000633-64.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carvalho & Bernardini Ltda
- Vistos. Fls. 79/80 (comprovação pela autora da distribuição da carta precatória para comarca de Monte Aprazível): Ciente.
Aguarde-se o integral cumprimento. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000682-42.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leandro Cesar Longui Decorreu em 29 de abril de 2021, o prazo de suspensão do processo, sem que nada fosse apresentado até a presente data.
Assim, deverá o exequente, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, manifestar-se em termos de prosseguimento da ação.
No silêncio, os autos serão extintos e arquivados. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP)
Processo 1000702-96.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcela Kassis Baldo - Vistos.
Fl. 38 (comprovação pela exequente da distribuição da carta precatória para comarca de São José do Rio Preto): Ciente.
Aguarde-se o integral cumprimento. Intimem-se. - ADV: DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP), TULIO
LONGO LOPES (OAB 351341/SP)
Processo 1000772-16.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Regina Cristiane Nakamura
Crastechini - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Considerando que a autora ajuizou o competente incidente processual de
cumprimento de sentença n° 0000192-66.2021.8.26.0334, arquivem-se o presente autos com as cautelas e anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES
(OAB 433127/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
RELAÇÃO Nº 0113/2021
Processo 0000113-87.2021.8.26.0334 (processo principal 1000844-37.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Talitha dos Reis Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
concordância da exequente noticiado às fls. 55/56, homologo o cálculo apresentado pela executada à fl. 48, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito. Providencie a exequente os documentos necessários para elaboração do ofício
requisitório de pequeno valor RPV. Intime-se. - ADV: TALITHA DOS REIS PEREIRA (OAB 391393/SP), RENATO OLIVEIRA DE
ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 0000179-38.2019.8.26.0334/01 - Precatório - Férias - Claudemar Moises - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Ricardo de Oliveira Manoel - Vistos. Fl. 61: (informações prestadas pelo DEPRE a respeito
do ofício expedido às fls. 57/58): Ciente. Aguarde-se a satisfação da obrigação pela devedora. Intimem-se. - ADV: EBERTON
GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832/GO), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI
(OAB 275052/SP)
Processo 0000264-24.2019.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Pedro Luis Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Considerando que o autor ajuizou o competente
incidente processual de cumprimento de sentença n° 0000264-24.2019.8.26.0334/03, arquivem-se o presente autos com as
cautelas e anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA
(OAB 315870/SP)
Processo 0000332-37.2020.8.26.0334 (processo principal 1000625-92.2017.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Shirley Pereira Dezan - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 76/77:
Intime-se a requerida para, no prazo de trinta (30) dias, e na conformidade com o V. Acórdão de fls. 64/69, promova a retificação
do apostilamento em nome da autora. Intimem-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), LUCAS BORGES DE
PAULA (OAB 391320/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/
SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1000108-48.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose Leandro
Hernandez Garrido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do noticiado na certidão de fls. 97, arquivem-se
os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP),
PÂMELA RAISA OLIVEIRA SILVA (OAB 447525/SP), MARIA CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO (OAB 399835/SP), NATALIA
CRISTINA THEODORO DA SILVA (OAB 440586/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Processo 1000246-15.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lislaine Siani
Batista Montoro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTE o pedido formulado por LISLAINE SIANI BATISTA MONTORO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º