Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1738 (OAB: 314413/SP) Nº 1020492-10.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Fátima Cirene da Silva Duarte - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 183/195, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1328 Processo 1016050-98.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Lilian Paula de Araujo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) determinar o recálculo da remuneração da parte autora, a fim de o ‘Adicional de Insalubridade’ passar a incidir sobre o ‘salário-ba

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 162 descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO LEILÃO: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 25/05/2021 à partir das 14:55h, e encerramento no dia 31/05/2021 às 14:55h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1765 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Willians Boter Grillo (OAB: 93936/SP) - Luiz Henrique Milanez de Mello (OAB: 369744/SP) - Natália Penteado Sanfins (OAB: 241243/SP) Nº 1010996-25.2019.8.26.0309/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1674 de vídeo,deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1294 Educação Física de Jundiaí - Rafael Cesar Macedo Garcia - - Talita Amarins Garcia - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo, fls. retro, formulado pela parte exequente. Aguarde-se. No silêncio, certifique-se quanto ao decurso do prazo e arquivem-se os autos. Fornecido o necessário à citação da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1097 Nº 1023241-68.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Isabella Ferreira Rabello - Embargado: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo (Banco Bradescard S/a) - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1245 1163020/RS o Tema de Recurso Repetitivo n. 986, a saber: “Inclusão daTarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo doICMS”. Eis o teor do julgado lá exarado, em que constou não só a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1061 direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP), VICENTE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 380595/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0000114-50.2021.8.26.0309 (processo principal