Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4150 Carvao Ecologico Industria e Co - repr p/ IVO DAMO - “Manifeste-se o executado no prazo de cinco (05) dias acerca da recusa do bem e da manifestação da Fazenda Pública.” - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3232 impossibilitando a realização de audiências de modo presencial e tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020 e 323/2020, possibilitando a realização de audiências virtuais. 2) Nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3356 o réu. Em face do exposto, a priori, defiro o pedido de fl. 363, oficiando-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fl. 345), solicitando a liberação dos honorários periciais reservados para o sr. Luiz Felipe Santiago, em virtude da entrega de seu laudo. Após, retornem os autos conclusos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4150 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0941/2021 Processo 0000116-91.2021.8.26.0447 (processo principal 1000106-98.2019.8.26.0447) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.B. - D.G.S.B. - Posto iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3497 Processo 1000193-83.2021.8.26.0447 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - C.T.G.S. - - B.D.T.S. - C.D.G.S. - Manifeste-se os requerentes acerca de fls. 82/88. Prazo 15 dias. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3283 152 a autarquia requerida demonstra o recolhimento do valor anteriormente determinado em fls. 56, solicitando prazo de 10 dias para complementação. Em fls.159, o perito designa data para a realização da perícia e em fls.160, anuncia recolhimento a menor do valor de seus honorários, solicitando a complem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3456 o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. 2. Tendo em vista que a documentação anexa à inicial não é ainda suficientemente elucidativa quanto à necessidade do tratamento pleiteado e quanto à sua substituição por alternativas terapêuticas fornecidas pelo Sistema Ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3944 6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225b68b7ea-0356-448c-b89d-c74646a52365%22%7d Intime-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO FERNANDES (OAB 244683/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GISELA AGUIAR WANDERLEY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4340 o número do CPF), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. 4.4. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa CUMPRA-SE o determinado nos arts. 480-A e 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, EXPEDINDO-SE a certidão da sentença (Categoria: 2 Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3340 sobre a infraestrutura mínima de habitabilidade e sobre tratar-se de espaço especialmente protegido pelas leis ambientais, servindo esta de ofício, devendo a parte autora providenciar a impressão da presente decisão e seu protocolo junto à Prefeitura Municipal, comprovando tal ato no prazo de 15 dias. 3.