14 resultados encontrados para 0000118-29.2021.8.26.0296 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1636 comprovando nos autos. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) Processo 1001391-32.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darli de Oliveira - Requerente: Responder à contestação do Estado, no prazo de 10 dias. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OA
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1139 parte autora, para réplica. Prazo de 10 dias úteis. - ADV: HENRIQUE DA SILVA DUARTE (OAB 211293/SP), DANIELA CRISTINA LEGNARE DUARTE (OAB 274586/SP) Processo 1000254-78.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito José Benedito Ribeiro - Autor, para réplic
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2010 puro e simples, não enseja reparação a título de dano moral (STJ, AgRgAg n. 1.271.295-RJ, 3ª Turma, j. 16-03-2010, rel. Min. Sidnei Beneti). Ocorre que, no caso concreto, a demora de mais de seis meses para efetuar uma simples restituição de valor (de pequena monta), não mostra razoável. Cabe anotar,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1187 JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0757/2022 Processo 0000016-07.2021.8.26.0296 (processo principal 1001856-40.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Vitorio Fernandes - Vivian Andrade
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1067 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2022 Processo 0000041-54.2020.8.26.0296 (processo principal 1001300-04.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Reinaldo Teles da Rocha - Conforme ato ordinatório de fls 89, para expedição do MLE é n
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 781 Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para que de regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1003374-94.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum C�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 871 Secretaria de Saúde do Município, acerca do integral cumprimento ao ofício expedido às fls. 128/129. Após, dê-se vista dos atos ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB 437472/SP) Processo 1000607-49.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Parti
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1225 deliberação. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP) Processo 1001676-25.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1075 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1324/2021 Processo 0000118-29.2021.8.26.0296 (processo principal 3002546-11.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Mikaelli Vitória Petekevicius de Souza - - Kemilly Fernanda P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 940 declarando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Iolanda de Jesus Soares. Em consequência, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça o respectivo mandado de averbação e carta de sent