Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 409 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001752-50.2003.8.26.0568; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP); Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP); Apelado: Jamil Pereira de Oliveira 0007194-59.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 609 Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP); Apelante: Wando José Cardoso (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/ SP); Apelante: Sirlei da Silva Cardoso (Herdeiro); Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2461 INOBSERVÂNCIA, NO CASO CONCRETO, DOS REFERIDOS PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DOS CC. TRIBUNAIS SUPERIORES. 3. ADEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO ORIGINAL RECORRIDO, APENAS E TÃO SOMENTE, À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PERANTE OS CC. STF E STJ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.040, II, DO CPC/15. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3670 do exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: ALINE TAMMY MARTINEZ ABE (OAB 302732/SP), MARCELO ZANET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3203 pena de revelia. 6. Depois de apresentada resposta, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica. 7. Cumpridas todas as diligências iniciais, façam-se os autos conclusos para organização e saneamento do processo ou julgamento antecipado do feito, conforme o caso. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2933 depositando em favor do exequente. Int. - ADV: RENATO BETIO (OAB 191562/SP) Processo 0003637-31.2007.8.26.0416 (416.01.2007.003637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ceramica Cristina Ltda me, sucessora da Cerâmica J J R Ltda Me Ora Executada - Cesp Ora Exequente - Vistos. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 727 que o promitente-vendedor do imóvel figura como sujeito passivo do tributo, segundo a legislação municipal Dicção expressa do art. 34 do CTN Aplicação, ademais, da Súmula 399 do STJ Legitimidade passiva que se verifica na espécie Sentença mantida Recurso não provido. CDHU IPTU Imunidade Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3013 Ambiente (Rua Agostinho Gomes, 1225 - sala 38), com as nossas homenagens. - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/ SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP) Processo 0000072-11.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000072) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Ceramica Br Ltda - Orlando Jose Pereira e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7304 no valor de R$ 8.655,08 (com os devidos acréscimos legais), conforme determinado pela r. Sentença de fls. 101. 2)-Ciência ao Patrono Requerente de que foi expedido MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, conforme acima certificado. ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2713 Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Fls. 114: Indefiro o pedido de carga do processo fora de cartório, defiro tão somente carga rápida dos autos nos termos da legislação vigente, por não se tratar de processos findos. Após, decorrido prazo de quinze(15) dias, tornem os autos ao arquivo. Int. -