TJSP 23/08/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
3670
do exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento do processo.
- ADV: ALINE TAMMY MARTINEZ ABE (OAB 302732/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), LUIZ CARLOS
ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
Processo 3000664-42.2013.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - ELIAS JOSÉ DA SILVA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls.281: Indefiro o pedido. Vê-se às fls.275 que houve a implantação do
benefício. Assim deverá o patrono do autor protocolizar o incidente próprio(cumprimento de sentença), se o caso. Aguarde-se
por 30 dias em cartório, após tornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP),
RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB 245889/SP), CLAUDIA CAPUTI BALBO (OAB 194376/SP)
Processo 3002434-08.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A.
- Renato Mariusso e outros - Vistos. Fls. 489/491: Em complemento a r sentença de fls.492 e verso HOMOLOGO a desistência
do prazo recursal. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença de fls. 492. Cumpra-se o determinado. Int. ADV: WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0668/2022
Processo 1001466-64.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Marilia Neves - Associação
Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Ante ao trânsito em julgado já certificado nos autos
(fls. 284), manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco
dias. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0669/2022
Processo 0004671-65.2012.8.26.0416 (041.62.0120.004671) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.A.I.F. - Vistos.
1. Defiro o pedido de busca de valores pelo Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 9° do Provimento CSM n° 2.516/2019 e, em
sendo positiva a medida: a) Proceda-se ao imediato desbloqueio do saldo remanescente, na forma do art. 854, §1º do CPC.
b) A resposta positiva substitui o termo de penhora, devendo ser intimados os devedores, por seus procuradores, da penhora
realizada, bem como que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar as medidas previstas no art. 854, §3º. c)
Decorrido o prazo do item supra sem manifestação, proceda-se àimediata transferência dos valores bloqueados a título de
SISBAJUD para conta judicial, na forma da primeira parte do art. 854, §5º do CPC. 2. Após, positiva ou não a diligência, vista à
parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se e intimese. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0004671-65.2012.8.26.0416 (041.62.0120.004671) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.A.I.F. - Vistos.
Verifica-se pelo detalhamento de ordem de bloqueio que segue adiante, que o valor bloqueado refere-se a ínfimo valor. Nos
termos do artigo 836, do Código de Processo Civil, estou requisitando, nesta oportunidade, o DESBLOQUEIO dos valores,
bloqueados por determinação deste Juízo. Segue cópia do recibo de protocolamento da ordem de desbloqueio. Requeira a
exeqüente, o que de direito, em 05 dias. Int. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO
LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 1000239-39.2019.8.26.0416 - Monitória - Cheque - Ricardo Deodato Negrini - Patrona requerente manifeste-se,
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: MARIANA GRAZIELA FALOPPA (OAB
267501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2022
Processo 0000066-72.1995.8.26.0416 (416.01.1995.000066) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ceramica Lupa Lt Me - - Orlando Jose Pereira e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se em cartório
por 30 dias, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB
80720/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000119-53.1995.8.26.0416 (416.01.1995.000119) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Orlando Jose Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se em cartório por 30 dias, após, arquivem-se os
autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0004778-12.2012.8.26.0416 (041.62.0120.004778) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - D.M.S.E.S.H. - intime-se o
executado para pagamento das custas processuais finais no valor de R$ 207,85 - ADV: DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB
225230/SP)
Processo 1000601-07.2020.8.26.0416 - Curatela - Nomeação - M.G.S. - M.Q.S. - -Patrono Requerido: Certidão de honorários
disponível para impressão à fl. 130. - ADV: JOAO BATISTA NUNES (OAB 93620/SP), MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/
SP)
Processo 1002337-26.2021.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.F. - F.F.A. e outro - -Patrono(a)
requerente, conforme determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Comunicado CG nº
1951/2017, publicado no DJE de 22 de agosto de 2017, providencie a distribuição da carta precatória expedida às fls. 101-102
, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias. NOTA DE CARTÓRIO: Desnecessária, nos termos do Comunicado CG n.º 390/18, o envio de senha ao Juízo
Deprecante. As deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos são instruídas com as peças em PDF necessárias ao
cumprimento do ato processual deprecado (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.) ; portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir
do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias. - ADV: JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP),
IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º