Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 489 91 - 0262810-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Martins Fernandes - Interessado: Wagner Coratto - Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 817 negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0000100-62.2006.8.26.0642/50000 - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 733 Paulo - Embargdo: Laboratorios Wyeth-whitehall Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Eduardo Carvalho Caiuby (OAB: 88368/SP) - Eduardo Lamei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1452 Nº 9197006-81.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campos - Embargdo: Ana Lucia Cunha de Azevedo Martine - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 746 (OAB: 127158/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000089-15.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1222 Apelante: Fabio Rafael Molina (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GU