Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3898 TRINDADE - Sobre a destinação a ser dada ao veículo apreendido, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB 290736/SP) Processo 1500900-44.2021.8.26.0010 - Inquérito Policial - Fato Atípico - LUIZ HENRIQUE DE SÁ RODRIGUES - Vistos. Cuida-se de inquérito policial instaurado a fim de apur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4096 intimação pessoal do réu, representado por advogado constituído. P. R. I. e C. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP) Processo 1501446-70.2019.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DENIS DE MORAES SANTANA - Atenda-se ao requerimento Ministerial, certificando nos autos se ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 5077 TRINDADE - Intime-se o autor do fato a manifestar nos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, eventual interesse em ser restituído da motocicleta apreendida, ocasião em que deverá comprovar seu direito sobre a propriedade do bem. Deverá ser advertido de que, no silêncio, o bem será leiloado/destruído, acaso não loca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 4466 prescricional, com o consequente lançamento no sistema SAJ do Código 61090. 3 Intime-se o Exequente a juntar memória de cálculo atualizada e discriminada de seu crédito, em cinco dias, ciente de que, no silêncio, os autos retornarão ao prazo prescricional (fls 104). Int. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4072 preliminar, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCIANA DE ALBUQUERQUE BORBOREMA e ANDRESSA LOPES MARTINS, qualificadas nos autos, com fulcro nos artigos 76, § 4º e 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Ausente interesse de agir para a interposição de recurso, opera-se o trânsito em julgado na data da publicação