TJSP 06/04/2022 - Pág. 4096 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
4096
intimação pessoal do réu, representado por advogado constituído. P. R. I. e C. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES
(OAB 104329/SP)
Processo 1501446-70.2019.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DENIS DE MORAES
SANTANA - Atenda-se ao requerimento Ministerial, certificando nos autos se houve recolhimento de fiança pelo réu, em qual
valor, bem como se foi providenciado o abatimento sobre o valor da multa aplicada. Após, superando o valor da fiança o valor
da pena de multa, abra-se nova vista ao Ministério Público para eventual cancelamento da execução promovida. - ADV: LUIZ
CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
Processo 1502435-04.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIZ HENRIQUE MACIEL
- Vistos. Transitada em julgado a decisão monocrática de fls. 299/300 (fls. 311), que não conheceu do agravo em recurso
especial inadmitido por esta Corte de Justiça (fls. 263/264), sendo mantido o v. Acórdão que deu parcial provimento ao apelo do
réu, para impor-lhe, pelo delito previsto no artigo 305, da Lei 9.503/97, apenas a pena de 10 (dez) dias-multa, no piso mínimo
(fls. 195/204), mantida no mais a sentença proferida por este Juízo (fls. 134/138), proceda-se, preliminarmente, ao cálculo da
pena de multa. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ERICA MARIA DA SILVA (OAB 431487/SP)
Processo 1519702-52.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CASSIO MURILO
GARCIA BOCHI - O recolhimento da taxa judiciária deve ser feito na GUIA DARE, sob o código 230-6. Intime-se o advogado
peticionário de fls. 310 a comprovar nos autos que o depósito efetivado em fls. 311 se deu na forma acima explicitada. Prazo: 5
(cinco) dias. - ADV: MARCIA ALVES TEIXEIRA (OAB 400983/SP)
Processo 1520723-97.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LINDOMAR PEREIRA
DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a citação do réu revogo a suspensão do processo, determinada a fls. 96, anotando-se e
comunicando-se Providencie a serventia a juntada de F.A. atualizada e, após, abra-se vista ao Ministério Público, inclusive, para
que se manifeste a respeito de eventual benefício legal cabível . - ADV: SAMARA BRAGANTINI RODELLA (OAB 224341/SP)
Processo 1523894-62.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RODRIGO KUMASAKA Vistos. Junte-se a F.A atualizada do réu (SAJ e VEC) e, após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LENY RUIZ FERNANDES
ROSA (OAB 188510/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2022
Processo 1004944-03.2020.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL - Simone Valéria da
Conceição Osório - Vistos. Designo o dia 18/07/2022 às 14:00 horas para audiência de instrução debates e julgamento, a qual
se realizará de forma VIRTUAL com uso da plataforma Microsoft Teams. Intime-se a acusada e sua defensora para acessarem
a plataforma à distância, informando no ato da intimação ou no prazo máximo de 5 dias o endereço eletrônico (e-mail) e número
de telefone celular, para envio do link e instruções para acesso à plataforma. Em caso de impossibilidade da participar da
teleaudiência, a acusada poderá comparecer pessoalmente no Fórum, no dia e horário acima designados. As testemunhas
arroladas serão ouvidas de forma virtual. O convite e o link para acesso a audiência serão encaminhados, via ofício requisitório,
ao departamento competente. Int. - ADV: CARLA STEFANI (OAB 110624/SP)
Processo 1500815-32.2019.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ROBSON
LOPES ALVES - Vistos. A Defesa apresentada nestes autos é extemporânea tendo em vista que o acusado não foi citado e
aguarda-se o prazo do edital expedido para este fim ( fls. 135). Assim, por ora, aguarde-se o prazo do Edital e certificando-se,
voltem. Int. - ADV: FABIANA RAMOS SIQUEIRA DA SILVA (OAB 187507/SP)
Processo 1526246-22.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RICHARD SOUZA FERREIRA CUNHA - Vistos. Tendo em vista que o acusado tem advogados constituídos nos autos, informem
os Defensores o atual endereço do réu, posto que não localizado no endereço declinado nos autos (fls. 150). Int. - ADV:
JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP), ALEXANDRE DE JESUS
FIGUEIREDO (OAB 196168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2022
Processo 1500384-92.2019.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Comunicação falsa de crime ou de
contravenção - ERIVAN SERGIO DA SILVA ALVES - Para que apresente memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: CAROLINA
VITÓRIA RABELLO (OAB 381942/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2022
Processo 0000121-32.2022.8.26.0010 (processo principal 1002493-68.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - J.E.S. - C.C. - Vistos. Silente o Réu, presume-se a sua anuência à utilização, pelo Autor, de
eventual saldo positivo existente e atrelado à fatura de seu cartão, o que, se o caso, deverá ser diligenciado extrajudicialmente
pelo próprio consumidor para oportuna utilização. No mais, ante o depósito de fls. 95/96, e a anuência expressa do Autor, julgo
extinta a execução, pelo pagamento (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Transitada em julgado esta sentença, expeçase MLE ao credor do depósito de fls. 95/96 (formulário às fls. 101) e após, liberadas eventuais constrições ainda pendentes,
diligencie-se como de praxe para o arquivamento dos autos. P.I.C. Preparo: R$ 319,70. São Paulo, 04 de abril de 2022. Carla
Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO
(OAB 246770/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP)
Processo 0000193-19.2022.8.26.0010 (processo principal 1005046-88.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Lourdes Rodrigues de Castro Scauri - - Roberto Sidnei Scauri - Ana Paula do
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